18/03/2021 11:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 16:20

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:43

Juntada de petição
04/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800747-63.2019.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090 REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 FINALIDADE: Intimação dos advogados: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090 e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, PARA TOMAREM ciência da sentença proferida nos autos com o seguinte teor: Sentença “Dispensado o relatório, conforme disposição contida no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram um acordo (ID 38357592) , e requerem a sua devida homologação.

Sendo assim, HOMOLOGO o presente, nos termos em que constam, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e DECLARO ENCERRADO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas”.

Os autos processuais findos dos JEC serão eliminados após o prazo de cento e vinte dias da data de arquivamento definitivo, este considerado a partir do cumprimento da sentença, conforme determinação do TJ-MA.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Cientes os presentes.

Intimem-se os ausentes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA ,Juiz Titular.

Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
26/01/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 10:23

Juntada de petição
01/12/2020 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 16:30 1ª Vara de Brejo .
01/12/2020 16:59

Homologada a Transação
30/11/2020 15:13

Homologada a Transação
27/11/2020 13:44

Juntada de petição
24/11/2020 10:27

Juntada de petição
17/11/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 00:26

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/12/2020 16:30 1ª Vara de Brejo.
10/09/2020 07:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 15:38

Conclusos para despacho
05/06/2020 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO em 02/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2020 09:33

Homologada a Transação
30/04/2020 09:53

Conclusos para julgamento
30/04/2020 09:52

Juntada de Certidão
30/04/2020 09:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/10/2019 09:30 1ª Vara de Brejo.
19/03/2020 12:58

Juntada de petição
02/03/2020 11:38

Juntada de petição
28/01/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 13:18

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2019 09:43

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2019 11:02

Conclusos para despacho
03/10/2019 10:43

Juntada de Certidão
02/10/2019 17:29

Juntada de petição
02/10/2019 17:01

Juntada de petição
02/10/2019 16:03

Juntada de contestação
02/10/2019 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2019 08:42

Juntada de diligência
01/10/2019 11:36

Juntada de contestação
05/09/2019 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 10:20

Expedição de Mandado.
05/09/2019 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/10/2019 09:30 1ª Vara de Brejo.
30/08/2019 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2019 14:49

Conclusos para decisão
01/08/2019 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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