STJ - 0832545-10.2018.8.10.0001

19/04/2023 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2023 12:45

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 948494/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948494 - AgInt no AREsp 2202807 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948494/2022 - AgInt no AREsp 2202807/MA

22/12/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

19/12/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001152-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948494/2022 - AgInt no AREsp 2202807/MA

14/12/2022 09:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 948494/2022 - AgInt

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948494 - AgInt no AREsp 2202807 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 21:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido - Petição Nº 2022/00948494 - AgInt no AREsp 2202807

11/11/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/11/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034398/2022

08/11/2022 15:54

Protocolizada Petição 1034398/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 948494/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948494/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948494/2022

17/10/2022 15:08

Protocolizada Petição 948494/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

28/09/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO