17/07/2025 00:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2025 17:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/07/2025 00:01

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 15:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5101-22 (APELADO) e não-provido
23/06/2025 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LUZIANE DAS NEVES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 11:09

Recebidos os autos
29/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LUZIANE DAS NEVES PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 12:06

Recebidos os autos
18/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/03/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2025 15:27

Juntada de petição
11/03/2025 21:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/02/2025 00:04

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 20:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5101-22 (APELADO) e provido
11/02/2025 15:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2025 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:46

Recebidos os autos
10/02/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/02/2025 19:47

Declarada incompetência
17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LUZIANE DAS NEVES PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
09/10/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:42

Recebidos os autos
09/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/10/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 13:49

Declarada incompetência
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUZIANE DAS NEVES PEREIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2024.
24/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:29

Recebidos os autos
20/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/09/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:43

Declarada suspeição por Desembargador LOURIVAL SEREJO
17/09/2024 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 19:54

Juntada de petição
23/02/2023 13:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/02/2023 10:47

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
23/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2023 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 03:01

Decorrido prazo de LUZIANE DAS NEVES PEREIRA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2022 23:59.
30/09/2022 03:26

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 18:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
06/05/2022 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 22:21

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/05/2022 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021 07:38

Decorrido prazo de LUZIANE DAS NEVES PEREIRA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 06:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.
25/11/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 11:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808330-96.2020.8.10.0001 Apelante: Luziane das Neves Pereira Advogado: Henry Wall Gomes Freiras (OAB/MA – 10.502-A) Agravado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MS – 9.348-A) Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton D E C I S Ã O As matérias tratadas no presente recurso foram consideradas de excepcional interesse público, tendo sido acolhido pelo STJ, nos autos da SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 71 – TO (2020/0276752-2), com fundamento no § 3º do artigo 982 do Código de Processo Civil, o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, que versem sobre as questões de direito objeto dos IRDR´s admitidos n.ºs 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604+05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.10.0000/TJPI.

Isso porque, na decisão que determina a suspensão dos processos, há ressalva no sentido de que “a ordem de suspensão não impede o ajuizamento de novas ações, as quais deverão seguir a marcha processual até a fase de conclusão para a sentença, ocasião em que ficará suspensa”.

Logo, considerando que já foi proferida sentença nestes autos, bem como existe recurso de apelação interposto quanto ao julgado, determino a SUSPENSÃO do feito, devendo os autos aguardarem em Secretaria o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, ressaltando o dever de colaboração das partes (artigo 6º do CPC), de acompanhar e juntar aos autos decisões da Corte Superior acerca da controvérsia.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
23/11/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 21:05

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
13/03/2021 01:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2021 21:07

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2021 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:54

Recebidos os autos
03/03/2021 15:54

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:54

Distribuído por sorteio
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808330-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUZIANE DAS NEVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS OAB/PI 4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada, BANCO DO BRASIL S.A., para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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