TJMA - 0804548-02.2017.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCENILDE MACHADO TORRES

CPF *25.***.*15-15

Advogados

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB: 10232/MA

CPF *15.***.*42-84

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 15:29

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:40

    Juntada de petição

  • 18/05/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

  • 21/04/2024 16:37

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 18:48

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 10:18

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 16/11/2023 14:35

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 01:52

    Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:17

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2023 10:50

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/05/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 07:19

    Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 14/03/2023 23:59.

  • 08/04/2023 02:52

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 08/04/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 24/02/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 22:30

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 11:07

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 23:52

    Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 15/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 12:36

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0804548-02.2017.8.10.0029 Autos de: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Requerente: LUCENILDE MACHADO TORRES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.  FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232 - CPF: *15.***.*42-84 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 49274992, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Domingo, 05 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 05/12/2021 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2021 17:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 04/12/2021 17:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/12/2021 17:48

    Conta Atualizada

  • 16/09/2021 16:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2021 15:39

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 09:16

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0804548-02.2017.8.10.0029 Autos de: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Requerente: LUCENILDE MACHADO TORRES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 49274992, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 01/09/2021 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 10:18

    Juntada de petição

  • 19/07/2021 18:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 09:58

    Juntada de protocolo

  • 19/07/2021 09:54

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 01:08

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 13:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/06/2021 08:00

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 08:00

    Juntada de despacho

  • 23/11/2020 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/11/2020 12:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 11:29

    Juntada de contrarrazões

  • 21/11/2020 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

  • 19/11/2020 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 17:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/11/2020 14:54

    Juntada de apelação cível

  • 17/11/2020 03:41

    Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 16/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2020 03:56

    Publicado Intimação em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2020 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2020 09:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/10/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 18/09/2019 01:05

    Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 17/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 18:42

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 18:42

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 09:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/08/2019 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2019 12:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2018 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2018 12:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2018 02:29

    Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 25/04/2018 23:59:59.

  • 03/04/2018 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/03/2018 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 11:17

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2018 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/02/2018 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 10:15

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 16:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2017 00:14

    Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 22/11/2017 23:59:59.

  • 13/11/2017 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/11/2017 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/10/2017 16:56

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2017 15:40

    Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2017 17:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/09/2017 10:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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