TJMA - 0804548-02.2017.8.10.0029

24/06/2021 08:00

Baixa Definitiva

24/06/2021 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/06/2021 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2021 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2021 23:59:59.

22/05/2021 00:26

Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 21/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2021.

29/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

28/04/2021 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021 18:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

26/04/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado

19/04/2021 08:08

Incluído em pauta para 19/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

11/04/2021 11:37

Juntada de petição

29/03/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2021 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2021 01:02

Decorrido prazo de LUCENILDE MACHADO TORRES em 28/01/2021 23:59:59.

24/01/2021 01:50

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

22/01/2021 10:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/01/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

11/01/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020 14:11

Recebidos os autos

23/11/2020 14:11

Conclusos para despacho

23/11/2020 14:11

Distribuído por sorteio