STJ - 0809107-50.2021.8.10.0000

02/12/2021 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2021 14:55

Transitado em Julgado em 01/12/2021

16/11/2021 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046637/2021

16/11/2021 16:05

Protocolizada Petição 1046637/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

12/11/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

09/11/2021 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/11/2021 16:06

Conhecido o recurso de VALMOR DA SILVA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

13/09/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/09/2021 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825100/2021

13/09/2021 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 20:18

Protocolizada Petição 825100/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2021

10/09/2021 09:46

Juntada de Petição de ofício nº 816957/2021

10/09/2021 09:45

Protocolizada Petição 816957/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2021

10/09/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 12:19

Expedição de Ofício nº 096501/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

08/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de VALMOR DA SILVA COSTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/09/2021 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:20

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 148922 (2021/0183783-0)

03/09/2021 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO