26/04/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 10:00

Transitado em Julgado em 19/04/2023
19/04/2023 08:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA em 16/03/2023 23:59.
16/04/2023 01:41

Publicado Intimação em 02/03/2023.
16/04/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801839-94.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA Rua Projetada S N, Cond.

Marcelle Residence 1 Etapa, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-903 Telefone(s): (98)3227-7208 Advogado:Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA Endereço:CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA Rua Projetada S N, Cond.

Marcelle Residence 1 Etapa, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-903 Telefone(s): (98)3227-7208 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.

Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 79354289), razão pela qual, o condomínio postula pela homologação.

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 487, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís(MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 28/02/2023
28/02/2023 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:14

Homologada a Transação
27/02/2023 07:41

Conclusos para julgamento
27/02/2023 07:41

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA em 01/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA em 01/12/2022 23:59.
16/12/2022 04:54

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
29/11/2022 15:57

Juntada de petição
23/11/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801839-94.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA Rua Projetada S N, Cond.

Marcelle Residence 1 Etapa, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-903 Advogado:Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA Endereço:CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA Rua Projetada S N, Cond.

Marcelle Residence 1 Etapa, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-903 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.Em decorrência do pedido formulado pelo demandante, intime-se o autor para apresentar documento pessoal de identificação da parte demandada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o transcurso: Sem cumprimento, façam os autos conclusos para julgamento de extinção.

Com cumprimento, façam os autos conclusos para homologação de acordo.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 22/11/22
22/11/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:14

Conclusos para julgamento
11/11/2022 09:14

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:58

Juntada de petição
17/06/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 13:36

Processo Desarquivado
17/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:51

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:29

Juntada de petição
18/01/2022 07:14

Arquivado Definitivamente
19/11/2021 18:05

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/11/2021 16:52

Homologada a Transação
19/11/2021 10:39

Juntada de petição
18/11/2021 16:46

Juntada de petição
18/11/2021 16:40

Juntada de petição
13/09/2021 13:50

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:08

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0801839-94.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA Rua Projetada S N, s/n, COND.

MARCELLE I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-903 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido : ELI CARLOS ROSA SILVA Rua Projetada S N, S/N, COND.

MARCELLE RESIDENCE I - BL 01 AP 101, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-903 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 19/11/2021 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 2 de setembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
02/09/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 08:45

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/08/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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