TJMA - 0803065-92.2021.8.10.0029

17/03/2023 15:05

Baixa Definitiva

17/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/03/2023 15:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2023 05:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA BEZERRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/03/2023 23:59.

22/02/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.

18/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 10:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

14/02/2023 17:14

Juntada de Certidão

14/02/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 09:52

Juntada de petição

12/01/2023 14:24

Conclusos para julgamento

09/01/2023 08:34

Recebidos os autos

09/01/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2023 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 18:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 14:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/10/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 18:04

Recebidos os autos

19/10/2022 18:04

Conclusos para despacho

19/10/2022 18:04

Distribuído por sorteio