TJMA - 0824484-58.2021.8.10.0001

02/09/2025 11:07

Baixa Definitiva

02/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/09/2025 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2025 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2025 23:59.

08/08/2025 01:58

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

23/07/2025 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.

23/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025 11:07

Conhecido o recurso de LUCIANO FERNANDES DA SILVA - CPF: *02.***.*63-62 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 16:38

Juntada de Certidão

14/07/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 16:24

Juntada de parecer

02/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento

02/07/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025 16:45

Recebidos os autos

23/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)

23/06/2025 16:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/06/2025 15:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/06/2025 13:15

Conclusos para despacho do revisor

23/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

04/06/2025 11:41

Juntada de parecer

30/05/2025 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.

30/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2025.

10/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 14:11

em cooperação judiciária

06/05/2025 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/05/2025 23:59.

09/04/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025 12:56

Juntada de contrarrazões

19/03/2025 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025 08:00

Juntada de apelação / remessa necessária

07/03/2025 01:38

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2025 03:53

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2025.

28/02/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2025 11:57

Juntada de Certidão

07/02/2025 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2025 23:59.

24/01/2025 09:51

Juntada de petição

22/01/2025 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

08/01/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025 10:13

Juntada de Certidão

19/12/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2024 09:55

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:10

Juntada de diligência

16/12/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024 16:10

Juntada de diligência

06/12/2024 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/12/2024 11:28

Expedição de Mandado.

06/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos

06/12/2024 11:04

Juntada de petição

02/12/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2024.

30/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2024 08:40

Juntada de Certidão

19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

01/11/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Delegado de Polícia Civil em 21/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2024.

16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 14:57

Conclusos para despacho

08/10/2024 14:57

Recebidos os autos

08/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio