24/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:42

Juntada de petição
18/02/2025 05:41

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:34

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:57

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:13

Juntada de petição
17/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 07:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:39

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:56

Juntada de petição
24/10/2023 01:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
26/03/2023 17:34

Juntada de petição
06/03/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:42

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/01/2023 11:18

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 21/10/2022 23:59.
06/01/2023 11:18

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 17:58

Juntada de petição
07/10/2022 02:32

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:07

Conclusos para despacho
25/11/2021 06:39

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 06:39

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 16:52

Juntada de petição
17/11/2021 01:19

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805923-88.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA 13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333-A REPRESENTADO: R.

F DE SA NETO - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário Matrícula 148064
12/11/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 17:30

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:29

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:28

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
29/10/2021 17:47

Decorrido prazo de R. F DE SA NETO - ME em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:13

Decorrido prazo de R. F DE SA NETO - ME em 27/10/2021 23:59.
13/09/2021 10:28

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
29/07/2021 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 18:24

Juntada de Carta ou Mandado
07/07/2021 15:20

Juntada de Carta ou Mandado
17/05/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 13:47

Conclusos para despacho
07/05/2021 08:02

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:02

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 06/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:08

Juntada de petição
22/04/2021 01:39

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805923-88.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333 REU: R.

F DE SA NETO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente - ARMAZEM MATEUS S.A. para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797
20/04/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 07:23

Juntada de Ato ordinatório
09/04/2021 07:22

Transitado em Julgado em 24/02/2021
25/02/2021 07:16

Decorrido prazo de R. F DE SA NETO - ME em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:31

Juntada de petição
04/02/2021 12:37

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805923-88.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB RS37825, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB MA13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB MA5333 REU: R.

F DE SA NETO - ME SENTENÇA ARMAZÉM MATEUS S/A aforou pedido de cobrança sob o rito monitório, em desfavor de R F DE SA NETO ME, nome de fantasia Distribuidora S/A, anotando que requerido tornou-se credor do requerente na quantia de R$ 5.948,88(Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), proveniente do recebimento dos cheques de nº 900060, no valor de R$ 5.948,88(Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos),de emissão da requerida, Conta nº 03001534-4, da Caixa Econômica Federal, Agência 2780, da cidade de Bom Jesus/PI, vencido se devolvidos sem suficiente provisão de fundos.

Prossegue aduzindo, que a dívida atualizada perfaz a quantia deR$8.422,08(Oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos).

Relata ainda, que os referidos cheques foram dados ao requerente como pagamento ao fornecimento de mercadorias que este comercializa e ora fazem prova escrita da obrigação, de modo a se permitir o ajuizamento da presente Ação Monitória Inicial de ID: 10069200 acompanhada de documentos de ID’s: 10069206 a 10069269.

A decisão de ID: 10377874, determinou a citação e intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar-se o pagamento do débito ou interposição de embargos.

Devidamente citada no ID: 12196850, a requerida quedou-se inerte, conforme certidão no ID: 30442603 É o Relatório.

Decido.

Impõe-se o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, II do CPC, uma vez que desnecessária a produção de prova ante à revelia que ora decreto, quanto à presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial.

O procedimento monitório busca a concessão liminar de providência condenatória com vistas à rápida constituição de título executivo, constituição que se opera na hipótese de o devedor não se defender no prazo que lhe é dado para cumprir a ordem judicial.

Não se trata de processo de execução, porque a simples liminar não assegura ao autor a prática de atos de agressão patrimonial, nem provimento satisfativo, pois a defesa tempestiva do réu instaura a fase incidente cognitiva e impede a formação do título.

Na hipótese vertente, a parte autora embasou sua pretensão com título hábil a comprovar seu crédito, conforme ID: 10069249.

Cumpria ao réu o ônus da prova de qualquer fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito de crédito alegado, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, o que não foi feito, já que sequer apresentou embargos, incidindo, portanto, a regra do artigo 702, do diploma legal já mencionado.

Destarte, imperioso se torna o acolhimento da pretensão inicialmente deduzida, ante a certeza e liquidez do título cobrado pela via monitória, justificando, assim, a formação do título executivo judicial.

ISTO POSTO, diante da fundamentação acima e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial e, nos termo do art. 702, § 2º, do CPC, declaro constituído de pleno direito título executivo judicial em favor do autor no valor informado na inicial, com as devidas atualizações.

Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% ( dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.

R.I.C.

São Luís/MA, 5 de outubro de 2020.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz 4ª Vara Cível de São Luís
28/01/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 16:16

Juntada de petição
06/11/2020 04:22

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:22

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:22

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:22

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/10/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 09:59

Julgado procedente o pedido
26/04/2020 17:24

Conclusos para decisão
26/04/2020 17:23

Juntada de Certidão
14/07/2018 01:49

Decorrido prazo de R. F DE SA NETO - ME em 03/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 18:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2018 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2018 16:22

Juntada de protocolo
09/03/2018 00:19

Publicado Intimação em 09/03/2018.
09/03/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2018 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 13:42

Conclusos para despacho
16/02/2018 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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