TJMA - 0806797-82.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DANTAS DA SILVA

CPF *29.***.*69-20

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 09:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/03/2024 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/11/2023 23:33

    Juntada de apelação

  • 10/11/2023 11:40

    Juntada de contrarrazões

  • 03/11/2023 08:39

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 03/11/2023 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2023 11:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/10/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:55

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 23:04

    Juntada de apelação

  • 25/09/2023 11:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 09:46

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 22/09/2023 09:39

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 20/09/2023 14:58

    Juntada de termo

  • 20/09/2023 14:54

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 19/09/2023 12:52

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:30

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 18/07/2023 04:39

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 17/07/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 16:48

    Juntada de termo

  • 25/05/2023 23:42

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 00:32

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 03/05/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 16:11

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2023 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 15:32

    Juntada de termo

  • 05/07/2022 11:15

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/06/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 08:35

    Juntada de termo

  • 02/06/2022 15:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 02/06/2022 15:31

    Conta Atualizada

  • 01/06/2022 18:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 16:58

    Juntada de termo

  • 23/04/2022 16:58

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/04/2022 13:44

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 10:24

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 12:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 20:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 18:31

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 22:39

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 01:14

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 11:13

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 11:13

    Juntada de despacho

  • 22/03/2021 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/03/2021 23:46

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2021 01:17

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 11:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 15:11

    Juntada de apelação

  • 15/01/2021 17:28

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 01:08

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 11:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/09/2020 02:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/09/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 16:58

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 08:41

    Juntada de contrarrazões

  • 01/09/2020 04:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2020 10:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/08/2020 09:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/08/2020 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 09:42

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 16:22

    Juntada de petição

  • 29/07/2020 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 21:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/07/2020 15:15

    Juntada de contestação

  • 13/07/2020 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 07:11

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 01:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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