TJMA - 0801646-90.2019.8.10.0034

03/11/2023 15:05

Baixa Definitiva

03/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/11/2023 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSILENE CRUZ DE LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ---- em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 15:07

Conhecido o recurso de JOSILENE CRUZ DE LIMA - CPF: *96.***.*64-00 (REQUERENTE) e não-provido

11/09/2023 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 09:52

Juntada de Certidão

04/09/2023 11:46

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento

16/08/2023 11:12

Recebidos os autos

16/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2022 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2022 11:59

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 12:37

Recebidos os autos

08/07/2022 12:37

Conclusos para despacho

08/07/2022 12:37

Distribuído por sorteio