TJMA - 0802500-20.2019.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2021 16:43
Baixa Definitiva
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08/09/2021 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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08/09/2021 00:18
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 02/09/2021 23:59.
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08/09/2021 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2021 23:59.
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08/09/2021 00:09
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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08/09/2021 00:09
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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07/09/2021 07:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/09/2021 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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06/09/2021 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802500-20.2019.8.10.0023 RECORRENTE: ALBERTINA FEITOSA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12163013. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 2 de setembro de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria -
02/09/2021 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2021 10:19
Homologada a Desistência do Recurso
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19/08/2021 10:34
Conclusos para julgamento
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19/08/2021 10:33
Juntada de Certidão
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18/08/2021 10:56
Juntada de petição
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17/08/2021 10:31
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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13/08/2021 13:55
Conclusos para decisão
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02/06/2021 05:19
Juntada de petição
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01/06/2021 04:07
Juntada de Certidão
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19/04/2021 12:11
Outras Decisões
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24/10/2020 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2020 23:59:59.
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22/10/2020 12:13
Conclusos para decisão
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22/10/2020 12:12
Juntada de Certidão
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22/10/2020 10:09
Juntada de contrarrazões
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08/10/2020 00:01
Publicado Intimação em 08/10/2020.
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08/10/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020
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06/10/2020 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2020 11:43
Juntada de intimação
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06/10/2020 11:42
Juntada de Certidão
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30/09/2020 01:15
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2020 23:59:59.
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29/09/2020 01:11
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 28/09/2020 23:59:59.
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29/09/2020 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2020 23:59:59.
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15/09/2020 00:05
Publicado Intimação em 15/09/2020.
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15/09/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020
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11/09/2020 19:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2020 18:59
Juntada de ato ordinatório
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11/09/2020 18:47
Juntada de Certidão
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08/09/2020 17:06
Juntada de petição
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04/09/2020 00:03
Publicado Intimação de acórdão em 04/09/2020.
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04/09/2020 00:03
Publicado Intimação de acórdão em 04/09/2020.
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03/09/2020 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
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03/09/2020 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
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02/09/2020 17:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2020 09:43
Conhecido o recurso de ALBERTINA FEITOSA DOS REIS - CPF: *28.***.*43-49 (RECORRENTE) e BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0740-78 (RECORRIDO) e não-provido
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06/08/2020 11:09
Deliberado em Sessão - Julgado
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28/07/2020 09:01
Juntada de petição
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15/07/2020 15:16
Incluído em pauta para 16/07/2020 14:30:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Imperatriz.
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09/07/2020 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2020 17:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/07/2020 17:10
Pedido de inclusão em pauta
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09/07/2020 17:10
Conclusos para decisão
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09/07/2020 17:10
Juntada de Certidão
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06/07/2020 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2020 00:56
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2020 23:59:59.
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26/05/2020 00:56
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2020 23:59:59.
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26/05/2020 00:56
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 25/05/2020 23:59:59.
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22/05/2020 21:46
Conclusos para decisão
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22/05/2020 21:45
Juntada de Certidão
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22/05/2020 08:06
Juntada de contrarrazões
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27/03/2020 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2020 18:44
Juntada de Certidão
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27/03/2020 18:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2020 08:05
Juntada de agravo interno cível (1208)
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26/03/2020 15:50
Sentença confirmada
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13/01/2020 18:00
Recebidos os autos
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13/01/2020 18:00
Conclusos para decisão
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13/01/2020 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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