TJMA - 0857327-52.2016.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO MATOS ASSUNCAO E SILVA

CPF *00.***.*10-29

RENATA MARIA E SILVA REZENDE

CPF *31.***.*01-38

SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO

CPF *42.***.*94-04

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2022 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 10:49

    Juntada de termo

  • 04/11/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2022 09:54

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2022 11:33

    Transitado em Julgado em 06/07/2022

  • 22/07/2022 18:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 17:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:30

    Decorrido prazo de SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:28

    Decorrido prazo de RENATA MARIA E SILVA REZENDE em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:28

    Decorrido prazo de HUGO MATOS ASSUNCAO E SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 19:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/05/2022 23:59.

  • 18/06/2022 01:22

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 18/06/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 18/06/2022 01:22

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 18/06/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 18/06/2022 01:22

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 18/06/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2022 12:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 23:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 14:48

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/03/2022 14:48

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2022 14:37

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 08:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 01:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 07:52

    Decorrido prazo de HUGO MATOS ASSUNCAO E SILVA em 03/11/2021 23:59.

  • 06/10/2021 10:26

    Publicado Intimação em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 10:54

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 10:54

    Juntada de despacho

  • 25/06/2020 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 25/06/2020 16:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/06/2020 15:20

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2020 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 07:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 21:33

    Juntada de recurso inominado

  • 14/04/2020 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 10:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/06/2019 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2019 18:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2018 08:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 11:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/10/2018 08:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 17/10/2018 23:34

    Juntada de contestação

  • 17/10/2018 18:01

    Juntada de petição

  • 12/06/2018 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/06/2018 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/06/2018 10:42

    Audiência de instrução e julgamento designada para 18/10/2018 08:30.

  • 04/06/2018 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 08:56

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2018 08:55

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 01:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/04/2018 23:59:59.

  • 14/04/2018 01:21

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/04/2018 23:59:59.

  • 03/04/2018 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/04/2018 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/04/2018 12:31

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/03/2018 10:20.

  • 21/03/2018 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 17:29

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 17:27

    Juntada de termo

  • 28/02/2018 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/02/2018 23:59:59.

  • 19/12/2017 00:22

    Decorrido prazo de RENATA MARIA E SILVA REZENDE em 18/12/2017 23:59:59.

  • 19/12/2017 00:22

    Decorrido prazo de HUGO MATOS ASSUNCAO E SILVA em 18/12/2017 23:59:59.

  • 19/12/2017 00:21

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2017 23:59:59.

  • 18/12/2017 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2017 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2017 00:43

    Decorrido prazo de SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO em 14/12/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2017 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/11/2017 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/11/2017 08:42

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2017 08:42

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2017 08:42

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2017 09:11

    Audiência de instrução e julgamento designada para 28/03/2018 10:20.

  • 19/11/2017 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 08:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 08:29

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2017 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/08/2017 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 13:51

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2017 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2017 11:27

    Suscitado Conflito de Competência

  • 27/06/2017 16:28

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2017 16:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/04/2017 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2017 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2016 18:01

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2016 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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