TJMA - 0839601-60.2019.8.10.0001

17/03/2025 12:07

Baixa Definitiva

17/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 14/03/2025 23:59.

17/02/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2025.

16/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025 12:26

Conhecido o recurso de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 14:11

Juntada de Certidão

06/02/2025 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 09:49

Juntada de intimação de pauta

28/01/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2025 14:53

Juntada de Certidão de adiamento

28/01/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2025 10:56

Juntada de petição

04/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024 16:40

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024 09:16

Recebidos os autos

26/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/11/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2024 20:43

Juntada de petição

16/10/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

15/10/2024 08:22

Juntada de parecer

07/10/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024 11:38

Juntada de petição

16/09/2024 11:25

Conclusos para julgamento

16/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos

06/09/2024 11:49

Recebidos os autos

06/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023 11:15

Juntada de contrarrazões

03/10/2023 00:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2023 16:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/09/2023 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2023.

07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 11:58

Negado seguimento ao recurso

21/11/2022 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 12:00

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2022 17:21

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2022 15:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

28/06/2022 17:21

Conciliação infrutífera

27/06/2022 09:53

Juntada de petição

31/05/2022 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 15:20

Audiência Conciliação designada para 28/06/2022 15:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

31/05/2022 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

30/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 11:59

Conclusos para despacho

29/04/2022 11:29

Conclusos para despacho

03/02/2022 08:57

Recebidos os autos

03/02/2022 08:57

Conclusos para decisão

03/02/2022 08:57

Distribuído por sorteio