TJMA - 0804704-33.2021.8.10.0034

22/02/2024 07:05

Baixa Definitiva

22/02/2024 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/02/2024 07:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:16

Decorrido prazo de REZEMBRIK DOS SANTOS SOUSA em 21/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

30/01/2024 16:56

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2024.

30/01/2024 15:29

Juntada de petição

27/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024 18:39

Recurso Especial não admitido

23/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

18/01/2024 14:19

Conclusos para decisão

18/01/2024 14:17

Juntada de termo

18/01/2024 10:14

Juntada de contrarrazões

02/01/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2024 14:45

Juntada de Certidão

02/01/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/12/2023 16:06

Juntada de recurso especial (213)

05/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 08:44

Conhecido o recurso de REZEMBRIK DOS SANTOS SOUSA - CPF: *11.***.*76-88 (REQUERENTE) e não-provido

30/11/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 10:48

Juntada de Certidão

17/11/2023 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 13:46

Conclusos para julgamento

07/11/2023 12:26

Recebidos os autos

07/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2023 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:02

Decorrido prazo de REZEMBRIK DOS SANTOS SOUSA em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2023 23:59.

12/06/2023 14:52

Juntada de petição

19/05/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 10:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2023 23:59.

08/02/2023 15:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/02/2023 15:49

Juntada de petição

16/12/2022 01:54

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 10:33

Conhecido o recurso de REZEMBRIK DOS SANTOS SOUSA - CPF: *11.***.*76-88 (REQUERENTE) e provido em parte

31/08/2022 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 14:12

Juntada de parecer

27/07/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 15:35

Recebidos os autos

26/05/2022 15:35

Conclusos para decisão

26/05/2022 15:35

Distribuído por sorteio