TJMA - 0812189-57.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOEL SOUZA DA COSTA

CPF *06.***.*51-89

Advogados

GUSTAVO SANTOS SIMIAO

OAB: 8367/MA

CPF *17.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 22:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 08:52

    Juntada de termo

  • 14/04/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 10:18

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 23/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 05:57

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 15/12/2024 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 10:42

    Juntada de petição

  • 25/11/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2024 11:39

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 23/11/2024 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 22/11/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 07:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2024 13:58

    Juntada de petição

  • 14/11/2024 08:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/11/2024 08:33

    Juntada de termo

  • 30/10/2024 14:52

    Juntada de petição

  • 30/10/2024 11:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/10/2024 11:16

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 20/08/2024 17:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/08/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2024 11:10

    Juntada de petição

  • 18/08/2024 11:06

    Juntada de petição

  • 16/08/2024 09:42

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 17:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/08/2024 22:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 22:02

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 22:01

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 08:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.

  • 29/05/2024 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2024 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2024 17:19

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2024 17:19

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2024 17:55

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 10:47

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 14/05/2024 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:43

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 02:02

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2024 19:44

    Juntada de petição

  • 18/03/2024 16:59

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 22:15

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

  • 18/01/2024 17:48

    Juntada de petição

  • 18/01/2024 16:09

    Juntada de petição

  • 15/01/2024 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2024 19:01

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 19:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/12/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 22:56

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 18:58

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:22

    Transitado em Julgado em 04/12/2023

  • 04/12/2023 09:29

    Juntada de petição

  • 02/12/2023 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

  • 17/10/2023 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 15:26

    Homologada a Transação

  • 10/10/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 08/10/2023 14:43

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 04:56

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2023 23:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 23:03

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 15:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2023 11:54

    Juntada de laudo pericial

  • 04/08/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 15:17

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 23:52

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 10:26

    Juntada de petição

  • 12/05/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 09:45

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 03:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 26/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 00:23

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 13:07

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2023 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2023 12:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/04/2023 11:42

    Juntada de laudo

  • 15/03/2023 15:51

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 22:16

    Juntada de diligência

  • 01/02/2023 09:23

    Juntada de laudo

  • 11/01/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2023 18:25

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2022 10:27

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 16:18

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 01:56

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 20/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 16:37

    Juntada de diligência

  • 08/06/2022 11:28

    Juntada de laudo

  • 07/06/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 09:40

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 18:52

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 08:13

    Decorrido prazo de CRM MA em 22/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 12:42

    Juntada de termo

  • 24/02/2022 10:44

    Juntada de petição

  • 24/02/2022 08:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/02/2022 07:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 06:26

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 18:34

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 09:17

    Juntada de termo

  • 03/12/2021 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2021 12:40

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 08:30

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 08:37

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 08:31

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:11

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 13:07

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 18:55

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0812189-57.2019.8.10.0001 AUTOR: JOEL SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SANTOS SIMIAO - MA8367 REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem-se acerca da nomeação, bem como da manifestação em id 46182492, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, arguindo, se for o caso, impedimento ou suspeição do perito, bem como para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, oferecerem seus quesitos e, querendo, indicarem seus assistentes técnicos.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    São Luís, 1 de setembro de 2021.

    KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 01/09/2021 17:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 07:25

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 14:30

    Juntada de diligência

  • 29/07/2021 10:02

    Juntada de laudo

  • 26/07/2021 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 12:08

    Juntada de petição

  • 13/07/2021 07:29

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 21:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 16:26

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 01:00

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 19:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 19:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 11:21

    Juntada de laudo

  • 21/05/2021 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2021 15:56

    Juntada de diligência

  • 06/05/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 16:44

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 26/02/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 05:48

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 09/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2021 17:45

    Juntada de diligência

  • 27/01/2021 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 14:19

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 15/12/2020 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 00:15

    Juntada de petição

  • 02/12/2020 05:28

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 01/12/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 00:13

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/11/2020 10:48

    Juntada de petição

  • 05/11/2020 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 16:53

    Juntada de petição

  • 09/08/2019 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2019 15:14

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 31/07/2019 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 11:46

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2019 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 01:54

    Decorrido prazo de JOEL SOUZA DA COSTA em 30/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 08:08

    Juntada de termo

  • 02/07/2019 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2019 12:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/07/2019 12:48

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 01:24

    Decorrido prazo de INSS em 29/03/2019 23:59:59.

  • 26/03/2019 00:38

    Publicado Citação em 26/03/2019.

  • 26/03/2019 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2019 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2019 21:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2019 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2019 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2019 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2019 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 11:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/03/2019 20:20

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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