29/11/2021 16:03

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2021 10:10

Conclusos para julgamento
25/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
25/11/2021 07:13

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 07:10

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA NETO em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 03:40

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021 03:40

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800679-80.2020.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANTÔNIO GOUVEIA NETO ADVOGADA: JANICE JACQUES POSSAPP - OAB/MA 11.632 EXECUTADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12.049-A DESPACHO: Para fins de Sentença de Extinção do processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se consideram o processo findo com a satisfação do débito.

Ficam advertidas as partes de que seu silêncio será considerado um SIM.

Caso não concordem com a finalização do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, deverão apontar as obrigações pendentes de cumprimento.

Com ou sem manifestação, certificado voltem-me conclusos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
12/11/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:04

Conclusos para julgamento
11/11/2021 10:01

Juntada de termo
04/11/2021 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 09:57

Juntada de Certidão
03/11/2021 08:48

Expedição de Mandado.
28/10/2021 12:36

Juntada de Ofício
25/10/2021 10:46

Juntada de petição
13/10/2021 11:51

Juntada de petição
07/10/2021 03:32

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800679-80.2020.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO GOUVEIA NETO ADVOGADA: JANICE JACQUES POSSAPP - OAB/MA 11.632 EXECUTADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12.049-A DESPACHO: Sentença confirmada pela Turma Recursal e já transitada em julgado.

Sem pedido de execução e sem pagamento voluntário.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se o Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, requerer a Execução, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito.

Também deverá se manifestar, em caso de pagamento voluntário, pelo Alvará Judicial ou transferência para conta corrente, indicando agência e conta, que poderá ser em seu nome ou de seu Advogado (desde que a procuração tenha poderes para tal) ou de terceiros (com anuência por escrito do Exequente)). Fica, porém, advertido que o Banco do Brasil, demora cerca de 10 a 20 dias para a devida transferência. 1.1.

Sendo intimado o advogado e não havendo resposta, intime-se o Exequente pessoalmente (Carta/Email ou WhatsApp).

Não havendo resposta (certificado), atualize-se o débito e expeça-se a Certidão de Dívida, encaminhando por Carta ou Oficial de Justiça ao Exequente. 1.2.

Realizado o pagamento, expeça-se Alvará Judicial ou Ofício ao Banco do Brasil S/A, para, efetuar a transferência do valor existente na Conta Judicial, com seus acréscimos a Conta informada (enviando os dados necessários para tal ato), bem como para informar a este Juízo através do email institucional o cumprimento. conforme manifestação do Exequente.

No caso de Alvará Judicial, será intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, o receber. 1.3.

Efetuada a transferência ou expedido o Alvará, retornem os autos para prolação de sentença de extinção. 2.

Intime-se o Executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário, OU, em igual prazo, independente de nova intimação, opor Embargos à Execução (art. 525 do CPC). 3. Apresentados Embargos à Execução, intime-se o Exequente (Embargado), para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer resposta. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos. 4. Não havendo pagamento voluntário, proceda-se à penhora de ativos financeiros e/ou móveis e imóveis de propriedade do Executado.

Fica autorizada a Secretaria a se utilizar dos sistemas disponíveis para a tentativa de penhora.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luis, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
05/10/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 15:44

Conclusos para despacho
04/10/2021 10:22

Recebidos os autos
04/10/2021 10:22

Juntada de despacho
16/04/2021 10:10

Juntada de termo
30/03/2021 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/03/2021 10:05

Juntada de Certidão
29/03/2021 09:58

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA NETO em 25/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 16:14

Juntada de petição
09/03/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 07:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2021 17:09

Juntada de recurso inominado
06/03/2021 02:18

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 17:42

Conclusos para despacho
04/03/2021 17:38

Juntada de petição
03/03/2021 11:21

Juntada de petição
25/02/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 15:21

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:44

Juntada de petição
23/02/2021 00:40

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2021 19:58

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2021 11:15

Conclusos para julgamento
16/02/2021 10:54

Juntada de petição
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA NETO em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
03/02/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2021 08:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/02/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 16:26

Juntada de petição
02/02/2021 13:37

Juntada de contestação
29/01/2021 00:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 17:22

Conclusos para despacho
28/01/2021 16:19

Juntada de petição
15/01/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 17:35

Conclusos para despacho
07/01/2021 17:00

Juntada de petição
16/12/2020 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA NETO em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 05:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 11:45

Juntada de petição
30/11/2020 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 22:25

Juntada de Certidão
30/11/2020 02:21

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 11:36

Expedição de Mandado.
25/11/2020 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2021 08:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/11/2020 17:37

Concedida a Medida Liminar
24/11/2020 14:23

Conclusos para decisão
24/11/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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