01/03/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
16/01/2023 18:49

Juntada de petição
11/01/2023 16:48

Juntada de petição
19/12/2022 20:01

Recebidos os autos
19/12/2022 20:01

Juntada de despacho
16/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/07/2022 23:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA em 12/07/2022 23:59.
04/07/2022 01:03

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/06/2022 10:57

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2022 23:59.
10/03/2022 07:16

Juntada de petição
08/03/2022 14:07

Juntada de contrarrazões
23/02/2022 23:40

Juntada de recurso inominado
21/02/2022 03:20

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
21/02/2022 03:20

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 21:41

Julgado procedente o pedido
21/12/2021 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2021 23:59.
10/12/2021 18:53

Juntada de petição
30/11/2021 14:16

Conclusos para julgamento
23/11/2021 09:28

Juntada de petição
23/11/2021 08:22

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 08:22

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0801037-45.2021.8.10.0032 Autora: MARIA DA GRAÇAS OLIVEIRA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se interesse tiverem, especificarem justificadamente as provas que eventualmente ainda pretende produzir, além daquelas já carreadas aos autos, ou se optam pelo julgamento antecipado do mérito.

Caso for requerida prova oral pelas partes, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento.

As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra.

Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do CPC).

Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos.

Coelho Neto/MA, 12 de outubro de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
19/11/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:35

Conclusos para despacho
05/10/2021 13:35

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA em 29/09/2021 23:59.
17/09/2021 13:58

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2021 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0801037-45.2021.8.10.0032 Autora: MARIA DA GRAÇAS OLIVEIRA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus.

Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”.

Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos.

Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por ora, ao tempo em que determino citação da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo.

Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo.

Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede noutra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE).

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Coelho Neto/MA, 08 de julho de 2021. PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara
02/09/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:10

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2021 07:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA em 13/08/2021 23:59.
10/08/2021 18:05

Juntada de contestação
26/07/2021 02:59

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:49

Conclusos para despacho
06/07/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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