17/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:44

Juntada de petição
08/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
30/05/2025 09:53

Juntada de petição
21/05/2025 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:07

Juntada de petição
10/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:42

Juntada de petição
06/12/2024 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 19:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/09/2023 15:38

Juntada de petição
19/06/2023 08:35

Conclusos para decisão
19/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
16/05/2023 04:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:01

Juntada de petição
20/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 08:36

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:35

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:40

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:19

Juntada de petição
05/05/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 13:33

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
30/04/2022 13:48

Decorrido prazo de A. O. SANTOS COMERCIO - ME em 27/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:18

Juntada de Certidão
24/02/2022 01:57

Publicado Citação em 14/02/2022.
24/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 21:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 15:59

Juntada de Edital
10/12/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:41

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:41

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:03

Juntada de petição
07/12/2021 08:10

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0009841-22.2007.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: A.

O.

SANTOS COMERCIO - ME INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

Indefiro o pedido formulado, pois as diligências requeridas já foram tentadas sem êxito.

Ademais, conforme assentado no despacho anterior, a empresa executada não opera mais há onze anos, embora não tenha sido dado baixa no seu cadastro.

Portanto, diante deste fato somente resta a citação ficta, daí porque determino a intimação do exequente para que, no prazo de cinco dias, diga qual a providência que pretende adotar.

Cumpra-se.

São Luís, 2 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
03/12/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:45

Conclusos para despacho
22/11/2021 14:45

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:00

Juntada de petição
17/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0009841-22.2007.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: A.

O.

SANTOS COMERCIO - ME INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

Consta que a execução é promovida pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de A O SANTOS COMERCIO - ME, representada por GENÉSIO NASCIMENTO PENHA, AURICÉLIA OLIVEIRA SANTOS e SILVANIA NASCIMENTO PENHA.

A citação por edital da sociedade demandada foi declarada nula, após arguição do membro da Defensoria Pública Estadual, então nomeado curador especial.

Para sanar o vício, coube ao exequente promover as consultas a cadastros de órgãos públicos para obter informações sobre endereços da executada.

A pesquisa foi deferida e estendida também aos representantes da pessoa jurídica, resultando na identificação de quatro endereços não diligenciados.

O Oficial de Justiça certificou haver encontrado o senhor GENÉSIO NASCIMENTO PENHA em um dos quatro endereços, onde ele declarou ao serventuário ter sido procurador da A O SANTOS COMÉRCIO - ME por um certo período, através ded mandato, e que a executada era do ramo de confecção e que faliu há mais de doze anos.

Certificou-se que a executada não foi encontrada nos outros endereços e a recusa do senhor GENÉSIO para a citação.

Do título executivo extrajudicial se extraiu que o senhor GENÉSIO efetivamente não era o representante da pessoa jurídica demandada, mas avalista do negócio, pelo que não pode ser ele legitimado a receber a citação de A O SANTOS, que na cédula de crédito bancário assinada foi representada por AURICÉLIA OLIVEIRA SANTOS.

Em reforço, a notificação extrajudicial de vencimento da dívida e o requerimento de empresário individual de AURICÉLIA OLIVEIRA convergem para sua identificação como representante da devedora.

Desse modo, considera-se ainda não citada a executada.

A citação é ato essencial ao processamento do litígio com a estabilização da relação processual, de modo que é inócuo manter o processo por longo tempo sem que o exequente promova esse ato.

A ausência da citação por ineficiência do credor em promovê-la compromete pressuposto processual de desenvolvimento, vindo a acarretar a extinção do processo (art. 485, IV, do CPC/2015).

Desse modo, prorrogo o prazo para citação por até no máximo 30 (trinta) dias úteis e determino que seja intimado o exequente para confirmar se a executada ainda está ativa ou se foi extinta (o que impossibilita figurar como parte no processo) e promover a citação da executada A O SANTOS, pessoal ou fictamente, preenchidos os requisitos desta, sob pena de extinção do processo, conforme firmado neste despacho.

Cumpra-se.

São Luís, 31 de agosto de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
02/09/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:23

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
29/08/2021 11:04

Decorrido prazo de AURICELIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.
05/08/2021 15:40

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA NASCIMENTO em 21/07/2021 23:59.
28/07/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 15:46

Juntada de diligência
20/07/2021 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 10:40

Juntada de diligência
30/06/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 10:48

Juntada de diligência
18/06/2021 06:44

Expedição de Mandado.
18/06/2021 06:44

Expedição de Mandado.
18/06/2021 06:44

Expedição de Mandado.
11/06/2021 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2021 09:34

Juntada de diligência
09/06/2021 23:37

Juntada de petição
07/05/2021 07:26

Expedição de Mandado.
23/04/2021 12:40

Juntada de Carta ou Mandado
23/04/2021 12:40

Juntada de Carta ou Mandado
23/04/2021 12:21

Juntada de Carta ou Mandado
23/04/2021 12:21

Juntada de Carta ou Mandado
18/02/2021 11:03

Juntada de ato ordinatório
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 11:42

Juntada de petição
29/09/2020 02:01

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 08:35

Juntada de ato ordinatório
02/06/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 23:27

Conclusos para despacho
01/06/2020 23:26

Juntada de Certidão
13/03/2020 11:02

Juntada de petição
09/03/2020 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 10:25

Juntada de petição
28/02/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 10:34

Juntada de ato ordinatório
05/02/2020 10:21

Juntada de petição
29/01/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 11:11

Juntada de ato ordinatório
03/10/2019 14:55

Juntada de petição
16/09/2019 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 14:27

Conclusos para despacho
03/09/2019 14:27

Juntada de Certidão
18/07/2019 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 09:58

Juntada de petição
03/07/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2019 10:15

Juntada de Certidão
27/06/2019 13:29

Recebidos os autos
27/06/2019 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2007

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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