16/06/2025 18:39

Juntada de petição
24/04/2025 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:27

Juntada de petição
01/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/08/2023 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2023 09:50

Processo Desarquivado
03/08/2023 09:49

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2023 11:55

Juntada de petição
23/05/2023 22:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 11:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2023 16:56

Recebidos os autos
17/03/2023 16:56

Juntada de despacho
22/04/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/04/2022 11:19

Desentranhado o documento
22/04/2022 11:19

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 11:41

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:26

Juntada de contrarrazões
11/11/2021 23:26

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:20

Juntada de apelação
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS RODRIGUES VIANA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:22

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:22

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS RODRIGUES VIANA em 29/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:52

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
17/09/2021 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2021.
17/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
17/09/2021 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2021.
17/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 03:21

Julgado procedente o pedido
09/08/2021 10:49

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:05

Conclusos para decisão
28/05/2021 15:05

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:21

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 08:47

Juntada de petição
20/03/2021 03:22

Decorrido prazo de LETICIA RAYANNE RIBEIRO DE AGUIAR em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:22

Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:05

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2021.
27/02/2021 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2021.
25/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 16:23

Conclusos para despacho
12/09/2020 10:10

Juntada de petição
12/09/2020 10:01

Juntada de petição
12/09/2020 10:00

Juntada de contestação
29/01/2020 10:52

Juntada de contestação
19/11/2019 10:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2019 09:30 1ª Vara de Vargem Grande .
15/10/2019 05:55

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA SANTOS em 14/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 17:40

Expedição de Mandado.
18/09/2019 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 17:33

Audiência conciliação designada para 19/11/2019 09:30 1ª Vara de Vargem Grande.
16/09/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 14:50

Conclusos para despacho
28/06/2019 14:50

Juntada de Certidão
25/06/2019 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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