04/10/2024 07:41

Baixa Definitiva
04/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/10/2024 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO FILHO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:15

Conhecido o recurso de JOAO MONTEIRO LEITAO FILHO - CPF: *18.***.*32-06 (APELANTE) e provido em parte
02/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO FILHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:43

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO FILHO em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:04

Juntada de petição
05/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 10:35

Recebidos os autos
05/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 07:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 14:57

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:44

Recebidos os autos
08/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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