TJMA - 0002191-69.2014.8.10.0035

03/07/2025 14:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

01/07/2025 13:08

Juntada de Certidão

29/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento

27/06/2025 14:25

Recebidos os autos

27/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/06/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 22/04/2025.

15/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2025 09:59

Juntada de petição

14/04/2025 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2025 17:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/04/2025 00:16

Publicado Acórdão em 31/03/2025.

30/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 15:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido

20/03/2025 15:37

Juntada de Certidão

20/03/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2025 12:18

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2025 14:56

Juntada de Certidão

25/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento

24/02/2025 14:48

Recebidos os autos

24/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/02/2025 14:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/01/2025 11:02

Juntada de petição

24/01/2025 13:06

Juntada de petição

26/04/2024 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2024 16:24

Juntada de Certidão

26/04/2024 15:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/04/2024 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 12/04/2024 23:59.

09/04/2024 10:03

Juntada de petição

05/04/2024 00:33

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024 15:02

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/04/2024 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

03/04/2024 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 08:22

Juntada de Certidão

29/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/01/2024 15:10

Juntada de Certidão

25/02/2022 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 09:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/02/2022 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 09:31

Recebidos os autos

09/02/2022 09:31

Conclusos para despacho

09/02/2022 09:31

Distribuído por sorteio