TJMA - 0808512-53.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO COSTA CABRAL

CPF *44.***.*29-34

Advogados

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR

OAB: 6802/MA

CPF *28.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 23:42

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 09:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2025 23:59.

  • 27/11/2024 11:44

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 25/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 20:51

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 11/11/2024 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 29/10/2024 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2024 10:14

    Determinado o arquivamento

  • 07/05/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 17:55

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 25/03/2024 17:50

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 21/03/2024 09:57

    Juntada de termo

  • 01/03/2024 09:46

    Juntada de termo

  • 01/03/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 22/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 01:54

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 15:07

    Juntada de petição

  • 02/02/2024 11:01

    Juntada de termo

  • 02/02/2024 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2024 10:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/01/2024 10:50

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 08:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/09/2023 10:25

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:16

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 01:34

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 03/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 08:29

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 14/07/2023 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 17:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2023 09:36

    Juntada de termo

  • 10/07/2023 09:35

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/06/2023 10:03

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/06/2023 10:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/05/2023 18:04

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:11

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 22:10

    Juntada de petição

  • 02/04/2023 23:50

    Publicado Intimação em 31/03/2023.

  • 02/04/2023 23:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 05:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 05:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/03/2023 17:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/09/2022 10:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 12:07

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 11:44

    Juntada de termo

  • 30/07/2022 03:48

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:33

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2022 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 09:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/03/2022 11:41

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 06:16

    Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 07:33

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 12:36

    Juntada de despacho

  • 18/09/2019 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/09/2019 10:37

    Juntada de contrarrazões

  • 10/09/2019 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2019 10:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/08/2019 08:21

    Juntada de apelação cível

  • 29/08/2019 01:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 28/08/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 11:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/05/2019 10:31

    Juntada de petição

  • 08/10/2018 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2018 15:17

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 26/09/2018 23:59:59.

  • 21/09/2018 09:41

    Juntada de petição

  • 20/09/2018 00:11

    Publicado Intimação em 20/09/2018.

  • 20/09/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2018 16:47

    Juntada de petição

  • 18/09/2018 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/09/2018 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2018 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2018 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2018 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2018 00:42

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 24/04/2018 23:59:59.

  • 03/04/2018 00:12

    Publicado Intimação em 03/04/2018.

  • 03/04/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2018 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2018 10:46

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 09:46

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/03/2018 17:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2018 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/03/2018 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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