TJMA - 0802384-94.2019.8.10.0061
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 13:20
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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30/04/2025 00:11
Decorrido prazo de ENILSON DOS SANTOS SILVA GOMES em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:11
Decorrido prazo de CAMYLA JANSEN PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:11
Decorrido prazo de GLEYSON JANSEN PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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05/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 18:37
Extinto o processo por desistência
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19/02/2025 20:05
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 20:05
Juntada de Certidão
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31/01/2025 19:39
Juntada de parecer de mérito (mp)
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30/01/2025 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 16:41
Conclusos para despacho
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24/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:20
Decorrido prazo de ENILSON DOS SANTOS SILVA GOMES em 24/01/2024 23:59.
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15/12/2023 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/12/2023 16:15
Juntada de diligência
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06/11/2023 09:46
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 09:33
Juntada de Certidão
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16/05/2023 19:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/05/2023 19:29
Juntada de diligência
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08/06/2022 14:17
Expedição de Mandado.
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08/06/2022 14:16
Juntada de Certidão
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23/03/2022 15:55
Decorrido prazo de ENILSON DOS SANTOS SILVA GOMES em 08/02/2022 23:59.
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12/02/2022 20:41
Publicado Intimação em 01/02/2022.
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12/02/2022 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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28/01/2022 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2021 08:54
Conclusos para despacho
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02/12/2021 08:54
Juntada de Certidão
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23/11/2021 08:58
Juntada de petição
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05/11/2021 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2021 13:29
Juntada de Certidão
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05/11/2021 13:28
Juntada de Certidão
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30/09/2021 08:50
Decorrido prazo de ENILSON DOS SANTOS SILVA GOMES em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 08:45
Decorrido prazo de ENILSON DOS SANTOS SILVA GOMES em 29/09/2021 23:59.
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29/09/2021 18:29
Juntada de réplica à contestação
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17/09/2021 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
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17/09/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
Processo n° 0802384-94.2019.8.10.0061 AÇÃO POPULAR Parte autora: ENILSON DOS SANTOS SILVA GOMES Advogado da parte autora: RAFAEL MARTINS ESTORILIO - OAB-DF: 47624 Partes requeridas: CAMYLA JANSEN PEREIRA, GLEYSON JANSEN PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias.
Viana-MA, 2 de setembro de 2021.
LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnico(a) Judiciário(a) -
02/09/2021 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 16:51
Juntada de Certidão
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02/09/2021 16:48
Juntada de Certidão
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10/02/2021 04:51
Decorrido prazo de município de cajari em 09/02/2021 23:59:59.
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07/01/2021 16:28
Juntada de cópia de decisão
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18/12/2020 05:10
Decorrido prazo de GLEYSON JANSEN PEREIRA em 17/12/2020 23:59:59.
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18/12/2020 05:10
Decorrido prazo de CAMYLA JANSEN PEREIRA em 17/12/2020 23:59:59.
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25/11/2020 13:48
Juntada de Certidão
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25/11/2020 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2020 12:49
Juntada de diligência
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25/11/2020 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2020 12:35
Juntada de diligência
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25/11/2020 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2020 12:29
Juntada de diligência
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25/11/2020 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2020 12:27
Juntada de diligência
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14/05/2020 18:02
Juntada de cópia de decisão
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16/04/2020 18:08
Juntada de petição
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15/04/2020 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2020 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2020 09:13
Expedição de Mandado.
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15/04/2020 09:11
Expedição de Mandado.
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15/04/2020 09:07
Expedição de Mandado.
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02/03/2020 19:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/11/2019 17:40
Conclusos para decisão
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22/11/2019 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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