10/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:21

Juntada de petição
28/04/2025 11:09

Juntada de petição
26/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/04/2025 19:54

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2024 10:49

Juntada de petição
02/02/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA VALE em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:44

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA VALE em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
09/08/2022 02:51

Juntada de petição
20/07/2022 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:40

Juntada de petição
25/08/2021 11:15

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:14

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 21:41

Juntada de petição
11/02/2021 10:55

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:55

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA VALE em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 12:48

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 14:36

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035717-32.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA VALE Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
28/01/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:51

Juntada de Certidão
15/01/2021 13:39

Recebidos os autos
15/01/2021 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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