05/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 17:49

Transitado em Julgado em 24/01/2025
29/11/2024 12:50

Juntada de petição
27/11/2024 12:06

Decorrido prazo de CELINA SANTA BRIGIDA CUBA em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 16:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
20/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:24

Juntada de protocolo
13/12/2023 04:27

Decorrido prazo de CELINA SANTA BRIGIDA CUBA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:21

Conclusos para despacho
30/10/2022 20:13

Decorrido prazo de CELINA SANTA BRIGIDA CUBA em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:13

Decorrido prazo de CELINA SANTA BRIGIDA CUBA em 20/09/2022 23:59.
22/09/2022 22:32

Juntada de petição
02/09/2022 11:20

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 14:47

Juntada de protocolo
24/08/2022 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/08/2022 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2022 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 10:10

Juntada de petição
28/09/2021 15:53

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:52

Juntada de Certidão
18/09/2021 08:24

Decorrido prazo de CELINA SANTA BRIGIDA CUBA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:41

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
13/09/2021 12:25

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045685-52.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CELINA SANTA BRIGIDA CUBA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598.
03/09/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 12:02

Juntada de Certidão
13/07/2021 10:46

Recebidos os autos
13/07/2021 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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