TJMA - 0045404-33.2014.8.10.0001

20/04/2023 14:39

Baixa Definitiva

20/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023 14:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/04/2023 03:35

Decorrido prazo de ANDRE BOGEA ANCHIETA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de KELSON BARRETO VIEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de MARCELLO BARBOSA PRAZERES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de LAÉRCIO CARVALHO DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de AFONSO CELSO SANCHES PRAZERES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de BRUNO JOSÉ SIEBRA JORGE em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de MARCIO ANDRÉ BARBOSA PRAZERES em 17/04/2023 23:59.

12/04/2023 18:36

Juntada de parecer

31/03/2023 02:59

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2023.

31/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 14:58

Conhecido o recurso de LAÉRCIO CARVALHO DA ROCHA (APELANTE) e não-provido

28/03/2023 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 06:25

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 19:31

Juntada de Certidão

27/03/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 09:18

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2023 15:09

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:09

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2023 01:51

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023 01:48

Decorrido prazo de LAÉRCIO CARVALHO DA ROCHA em 03/03/2023 23:59.

03/03/2023 12:03

Recebidos os autos

03/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2023 12:03

Recebidos os autos

03/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

03/03/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta

01/03/2023 11:57

Conclusos para despacho do revisor

28/02/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

24/02/2023 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/02/2023 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 10:45

Juntada de documento

23/02/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/02/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 16:19

Determinação de redistribuição por prevenção

18/02/2022 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2022 12:04

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2022 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2022 23:59.

01/02/2022 03:49

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 31/01/2022 23:59.

27/01/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022 14:12

Recebidos os autos

26/01/2022 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/01/2022 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2022.

26/01/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

24/01/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 07:59

Recebidos os autos

12/01/2022 07:59

Conclusos para despacho

12/01/2022 07:59

Distribuído por sorteio