12/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:17

Juntada de Certidão
01/12/2023 06:41

Recebidos os autos
01/12/2023 06:41

Juntada de intimação
26/10/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
26/10/2022 15:54

Juntada de termo
26/10/2022 12:30

Juntada de petição
23/10/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 15:39

Recebidos os autos
29/07/2022 15:39

Juntada de despacho
03/11/2021 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/11/2021 12:32

Transitado em Julgado em 14/09/2020
27/10/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 16:20

Juntada de diligência
20/10/2021 08:31

Decorrido prazo de DENILSON SOUSA COSTA em 19/10/2021 23:59.
17/10/2021 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2021 19:34

Juntada de diligência
25/09/2021 09:06

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 24/09/2021 23:59.
17/09/2021 10:03

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
10/09/2021 11:41

Juntada de petição
09/09/2021 10:23

Juntada de petição
08/09/2021 18:27

Juntada de diligência
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 5ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0000630-10.2017.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) PASSIVA(S): DENILSON SOUSA COSTA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021. ELIZANGELA SA DOS PASSOS Matrícula 99978
03/09/2021 12:13

Mandado devolvido dependência
03/09/2021 12:13

Juntada de diligência
03/09/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:39

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:39

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:39

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 10:21

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021 10:17

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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