TJMA - 0805816-78.2017.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 00:10
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCELO VERISSIMO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 16:15
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826711-19.2024.8.10.0000
-
02/12/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 09:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
02/12/2024 09:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/12/2024 09:46
Processo Desarquivado
-
02/12/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 11:11
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 01:43
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 08/11/2024 23:59.
-
20/10/2024 10:14
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
20/10/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 09:59
Recebidos os autos
-
19/09/2024 09:59
Juntada de despacho
-
18/05/2022 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
28/03/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 21:43
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 20:56
Juntada de contrarrazões
-
14/02/2022 13:58
Juntada de petição
-
12/02/2022 03:14
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
12/02/2022 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
04/02/2022 10:26
Juntada de contrarrazões
-
27/01/2022 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 19:00
Juntada de apelação cível
-
01/12/2021 11:23
Juntada de petição
-
01/12/2021 04:01
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
01/12/2021 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
07/10/2021 10:21
Conclusos para julgamento
-
06/10/2021 09:14
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 08:27
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 30/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 12:13
Juntada de petição
-
24/09/2021 15:17
Juntada de petição
-
17/09/2021 08:37
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
17/09/2021 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
03/09/2021 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 15:51
Juntada de petição
-
20/08/2021 12:38
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 09:37
Juntada de aviso de recebimento
-
18/08/2021 12:27
Juntada de petição
-
12/08/2021 16:41
Juntada de petição
-
11/08/2021 08:30
Juntada de petição
-
04/08/2021 07:17
Publicado Intimação em 04/08/2021.
-
04/08/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 08:53
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2021 08:48
Juntada de laudo
-
26/07/2021 12:30
Outras Decisões
-
20/07/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 08:33
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 28/06/2021 23:59:00.
-
29/06/2021 08:33
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 28/06/2021 23:59:00.
-
21/06/2021 22:53
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 18/06/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 08:48
Juntada de petição
-
21/06/2021 08:47
Juntada de petição
-
11/06/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
11/06/2021 07:25
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
11/06/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 14:11
Juntada de Ato ordinatório
-
09/06/2021 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 11:47
Outras Decisões
-
07/06/2021 16:12
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 07:48
Juntada de petição
-
02/06/2021 03:20
Publicado Intimação em 02/06/2021.
-
02/06/2021 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
31/05/2021 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2021 16:40
Juntada de ato ordinatório
-
31/05/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 09:41
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 01:54
Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 19/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 01:12
Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 19/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 11:44
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 11:31
Juntada de aviso de recebimento
-
11/05/2021 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2021 12:17
Juntada de Carta ou Mandado
-
28/04/2021 12:06
Juntada de
-
23/04/2021 06:41
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 22/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 22:04
Juntada de petição
-
15/04/2021 03:56
Publicado Intimação em 14/04/2021.
-
15/04/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
12/04/2021 07:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2021 16:47
Juntada de Ato ordinatório
-
08/04/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 00:48
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 22:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2021 07:59
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 08/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 11:19
Juntada de petição
-
01/03/2021 21:05
Juntada de petição
-
01/03/2021 00:37
Publicado Intimação em 01/03/2021.
-
01/03/2021 00:37
Publicado Intimação em 01/03/2021.
-
01/03/2021 00:37
Publicado Intimação em 01/03/2021.
-
27/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
25/02/2021 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2021 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2021 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2020 12:07
Outras Decisões
-
03/09/2020 12:55
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 12:55
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 02:23
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 18/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2020 12:23
Juntada de diligência
-
03/07/2020 08:59
Expedição de Mandado.
-
11/06/2020 05:31
Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 29/05/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 05:31
Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 09:46
Juntada de petição
-
29/04/2020 09:48
Juntada de petição
-
29/04/2020 09:46
Juntada de petição
-
23/04/2020 10:12
Juntada de Mandado
-
23/04/2020 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2020 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 13:36
Juntada de termo
-
03/02/2020 15:13
Juntada de Certidão
-
22/01/2020 11:32
Juntada de petição
-
09/01/2020 13:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2020 13:04
Juntada de Mandado
-
12/12/2019 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2019 12:16
Conclusos para despacho
-
05/06/2019 12:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2019 09:51
Juntada de diligência
-
22/04/2019 10:14
Expedição de Mandado.
-
01/04/2019 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2019 11:07
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 11:06
Juntada de Certidão
-
28/03/2019 10:35
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/03/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís .
-
27/03/2019 12:20
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2019 12:45
Juntada de petição
-
28/02/2019 01:06
Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 27/02/2019 23:59:59.
-
22/02/2019 08:19
Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 21/02/2019 23:59:59.
-
22/02/2019 08:19
Decorrido prazo de JOÃO DA MATA em 21/02/2019 23:59:59.
-
21/02/2019 12:51
Juntada de diligência
-
21/02/2019 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2019 18:24
Juntada de diligência
-
14/02/2019 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2019 18:17
Juntada de diligência
-
14/02/2019 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2019 18:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 08/02/2019 23:59:59.
-
29/01/2019 11:21
Juntada de termo
-
28/01/2019 00:35
Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 25/01/2019 23:59:59.
-
24/01/2019 10:01
Juntada de petição
-
15/01/2019 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
15/01/2019 08:56
Expedição de Mandado
-
15/01/2019 08:56
Expedição de Mandado
-
15/01/2019 08:56
Expedição de Mandado
-
15/01/2019 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica
-
07/01/2019 15:19
Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2019 09:30.
-
18/12/2018 14:57
Outras Decisões
-
09/07/2018 14:13
Conclusos para decisão
-
08/07/2018 00:47
Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 22/06/2018 23:59:59.
-
06/07/2018 03:46
Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 03/07/2018 23:59:59.
-
03/07/2018 15:14
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2018 17:48
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2018 10:52
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2018 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica
-
23/05/2018 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2018 17:16
Conclusos para despacho
-
16/01/2018 17:16
Juntada de Certidão
-
15/12/2017 01:52
Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 14/12/2017 23:59:59.
-
07/11/2017 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica
-
07/11/2017 11:01
Juntada de ato ordinatório
-
07/11/2017 11:00
Juntada de Certidão
-
20/10/2017 11:05
Juntada de Certidão
-
19/10/2017 11:33
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2017 10:30 5ª Vara Cível de São Luís.
-
10/10/2017 01:47
Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 09/10/2017 10:30:00.
-
10/10/2017 01:30
Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 09/10/2017 10:30:00.
-
06/10/2017 20:24
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2017 15:53
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2017 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2017 14:01
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2017 14:01
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2017 13:44
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2017 15:53
Juntada de termo
-
31/07/2017 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica
-
31/07/2017 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2017 16:01
Expedição de Mandado
-
27/07/2017 17:13
Audiência conciliação designada para 09/10/2017 10:30.
-
27/07/2017 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2017 14:24
Conclusos para despacho
-
17/02/2017 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2017
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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