25/08/2021 09:49

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 09:46

Transitado em Julgado em 25/08/2021
24/08/2021 11:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
24/08/2021 11:36

Homologada a Transação
23/08/2021 05:39

Juntada de petição
02/06/2021 17:34

Juntada de termo
02/06/2021 17:26

Juntada de termo
13/05/2021 13:33

Decorrido prazo de ANTONYEL SALES PACHECO em 12/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 23:02

Juntada de Certidão
06/05/2021 23:00

Juntada de Certidão
05/05/2021 01:20

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 20:21

Juntada de petição
04/05/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:40

Juntada de
29/04/2021 22:38

Juntada de embargos de declaração
26/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816993-68.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE SOUSA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONYEL SALES PACHECO - OAB MA15765 REU: EXPRESSO GUANABARA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL CIDRAO FROTA - OAB CE19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - OAB CE15785, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - OAB CE15783, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

No que se refere as questões processuais pendentes verifico que o requerido, em sede de contestação, requer a retificação do polo passivo, para ingresso da empresa Seguradora da ré, todavia, a relação entre a parte autora e a requerida e a requerida e sua Seguradora são distintas, pelo que, em caso de procedência da ação, cabe ação de regresso pela ré.

Assim, deixo de acolher a preliminar suscitada.

No que se refere as questões processuais pendentes verifico que o requerido, em sede de contestação, requer a revogação da assistência judiciária gratuita, todavia, entendo que a ré não fez qualquer prova sobre as condições financeiras da parte autora, pelo que mantenho o benefício deferido e deixo de acolher a preliminar trazida aos autos.

Com relação a arguição de descumprimento dos pressupostos processuais, também deixo de acolher, visto preencher a inicial todos os requisitos legais.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, presente o interesse de ambas as partes em produzirem prova oral consistente em depoimento pessoal e oitiva de testemunha , designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 24 de Agosto de 2021, às 10 horas, na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Expeçam-se mandados para intimação pessoal das partes, a fim de que compareçam na data designada, quando serão interrogadas sobre os fatos da causa, advertidas da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor.

Intimem-se as partes, cientificando-lhes que caso ainda pretendam apresentar/complementar rol de testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias contados desta intimação, sob pena de preclusão.

Cabe ao advogado da parte, informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, nos moldes do art. 455 do CPC.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
22/04/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/08/2021 10:00 em/para 13ª Vara Cível de São Luís .
12/04/2021 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2021 16:43

Conclusos para despacho
19/02/2021 06:20

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:20

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:20

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 11:49

Juntada de petição
11/02/2021 17:16

Juntada de petição
05/02/2021 00:31

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816993-68.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE SOUSA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ANTONYEL SALES PACHECO - OAB/MA15765 REU: EXPRESSO GUANABARA S/A Advogados do(a) REU: DANIEL CIDRAO FROTA - OAB/CE19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - OAB/CE15785, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE23495 DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 19 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
29/01/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 12:41

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S/A em 02/09/2020 23:59:59.
07/09/2020 18:16

Conclusos para despacho
02/09/2020 19:22

Juntada de petição
12/08/2020 16:53

Juntada de termo
11/08/2020 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 12:19

Juntada de Ato ordinatório
03/07/2020 12:42

Juntada de termo
04/06/2020 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 18:54

Conclusos para despacho
19/02/2020 12:28

Juntada de petição
28/09/2019 01:31

Decorrido prazo de ROSILENE SOUSA SILVA COSTA em 27/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 09:59

Juntada de petição
27/08/2019 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 13:50

Conclusos para despacho
23/04/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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