03/02/2022 10:41

Baixa Definitiva
03/02/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/02/2022 10:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/01/2022 10:13

Juntada de petição
02/12/2021 00:33

Publicado Ementa em 02/12/2021.
02/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 16:21

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS - CPF: *58.***.*87-87 (APELANTE) e não-provido
25/11/2021 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 09:54

Juntada de petição
09/11/2021 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2021 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2021 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2021 14:13

Juntada de contrarrazões
14/10/2021 15:18

Juntada de petição
14/10/2021 00:32

Publicado Despacho em 13/10/2021.
14/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
13/10/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. º 0802647-98.2019.8.10.0038 – JOAO LISBOA Agravante: Maria da Conceição Ferreira dos Anjos Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira – OAB/MA 9561-A Agravado: Município de João Lisboa Procurador (a): Antônio Alves de Sousa Junior Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos etc. Determino a intimação do (a) agravado (a) para, querendo, manifestar-se no prazo legal, consoante o art. 1.021, §2º do CPC e art. 539 do Regimento Interno deste Tribunal. Após cumpridas sobreditas providências ou transcorridos os prazos legais, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luis, 07 de outubro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
11/10/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2021 16:56

Juntada de petição
10/09/2021 00:14

Publicado Decisão em 09/09/2021.
10/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802647-98.2019.8.10.0038 – JOAO LISBOA Apelante: Maria da Conceição Ferreira dos Anjos Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira – OAB/MA 9561-A Apelado: Município de João Lisboa Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Maria da Conceição Ferreira dos Anjos interpôs o presente recurso de apelação da sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, prolatada nos autos (Ação Ordinária n.º 0802647-98.2019.8.10.0038) proposta contra o Município de João Lisboa, ora apelado, que foi julgado improcedente o pedido e extinguiu o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Nas razões recursais, a apelante, aduz que possui direito ao recebimento da perda salarial decorrente da conversão do URV, conforme entendimento já pacificado neste Tribunal de Justiça, pois demonstrou suficientemente que percebia sua remuneração dentro do mês trabalhado, de acordo com a documentação aportada aos autos.

E que a lei utilizada como reestruturadora não existe. Ao fim, requer o conhecimento e provimento do presente recurso de apelação. Devidamente intimada, a parte apelada não apresentou contrarrazões ao recurso. A Procuradoria Geral de Justiça em parecer, manifestou-se pelo conhecimento e provimento do recurso. É o relatório.

Decido. A apelação é tempestiva e atende aos requisitos legais de admissibilidade, razões pelas quais dela conheço. Em verdade, da análise dos autos, verifico enquadrar-se a apelação nas hipóteses de que trata a alínea “b”, do inciso V, do art. 932 do Código de Processo Civil1, pelo que merece julgamento imediato do mérito recursal, para que seja, desde logo, não seja provido, por haver incompatibilidade da decisão recorrida com acórdão proferido pelos tribunais superiores em julgamento de recursos repetitivos. Esclareço, por primeiro, que os poderes atribuídos pelo art. 932, do CPC, ao relator representam mecanismo legal que procura dar efetividade ao processo com maior celeridade, sem, contudo, mitigar direito individual e contrariar princípios de direito processual e a própria constituição.

Vem, portanto, possibilitar a prestação da tutela jurisdicional justa, permitindo resposta rápida na resolução da crise. Todavia, embora se trate de decisão unipessoal célere, não há ofensa a direitos individuais, processuais e constitucionais, por ser sua aplicação admissível, apenas, nas hipóteses taxativamente previstas em lei.

Tampouco não há cogitar-se em violação ao princípio da colegialidade, mormente quando, com interposição de agravo interno, fica superada eventual violação ao referido princípio, em razão da reapreciação da matéria pelo órgão colegiado. Pois bem.

Tratam os autos de demanda envolvendo servidor público do Município de João Lisboa que pretende ter reconhecido o direito à recomposição remnuneratória decorrente de erro de conversão para URV ocorrido quando da implantação do plano real. Destaco que é de meu conhecimento que a Lei Municipal nº 13/2009, não é tida como reestruturadora da carreira desses servidores, já que se trata tão somente de projeto de lei. Consoante se infere destes autos, a controvérsia versa acerca de suposto direito da apelada à recomposição de perdas salariais referentes à conversão da moeda cruzeiro real para URV, por índice a ser apurado na fase de liquidação de sentença, bem como à incorporação do respectivo percentual de reajuste na sua remuneração atual e ao recebimento das diferenças retroativas. Não vejo nenhum vício em sede preliminar alegada que impeça de analisar o mérito de plano. Pois bem.

Adentrando no mérito, observo que o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no RE 561836, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que “o término da incorporação dos 11,98% ou do índice obtido em cada caso, na remuneração deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor passa por uma restruturação remuneratória , porquanto não há direito à percepção ad eternum de parcela de remuneração por servidor público". (RE 561836, Relator (a): Min.

LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO Dje-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014). Posto isso, a limitação temporal passou a ser admitida também pelo STJ, curvando-se ao entendimento da Suprema Corte fixado, em sede de repercussão geral, quando do julgamento do RE 561.836/RN (Rel.

Min.

LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, acórdão eletrônico repercussão geral - mérito Dje-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014).

Vejamos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO. NOVO CPC.

ART. 1.030, II.

URV.

CONVERSÃO DE VENCIMENTOS.

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ÍNDICE DE 11,98%.

LIMITAÇÃO TEMPORAL.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF (RE 561.836/RN).

JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ART. 1.030, INCISO II, DO NOVO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS. [...] II - A jurisprudência desta Corte , "[...] segundo a qual não incide limitação temporal quanto ao direito decorrente das perdas salariais resultantes da conversão em URV, diverge do entendimento firmado pela Suprema Corte, no julgamento definitivo do RE 561.836/RN, sob o regime de repercussão geral, consoante o qual"o término da incorporação dos 11,98%, ou do índice obtido em cada caso, na remuneração, deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor passa por uma restruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção ad aeternum de parcela de remuneração por servidor público" [...] (REsp n. 867.201/RN, Sexta Turma, Rel.

Min.

Antônio Saldanha Palheiro, DJe de 18/11/2016). De acordo com o art.1.030,II, do Novo CPC, em juízo de retratação, os embargos de declaração devem ser parcialmente acolhidos, com efeitos modificativos, para dar parcial provimento ao agravo regimental, em menor extensão do que o anterior julgamento, de forma a ajustar o v. acórdão recorrido ao entendimento do eg.

STF proferido no RE n. 561.836/RN. (Edcl no AgRg no REsp 949.977/RN, Rel.

Ministro FELIX FISHER, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2016, Dje 01/02/2017).

Na espécie, deve-se ressalvar, portanto, com base na recente jurisprudência do STF e STJ, a possibilidade de limitação temporal, de modo que o termo ad quem da incorporação será a data de implantação da restruturação remuneratória (RE 561.836/RN, Rel.

Min.

LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, DJe 10/02/2014; REsp 955.451/RN, Rel.

Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2016, DJe 19/12/2016; AgRg no Resp 932.585/RN, Rel.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 13/12/2016, Dje 19/12/2016).

In casu, após as diligencias de praxe, e, ao realizar uma análise detida dos documentos que compõem a lide, observei a existência de várias leis municipais, no qual resta comprovado que os servidores municipais já sofreram diversas reestruturações, conforme se observa do ofício resposta da Câmara Municipal de João Lisboa onde constam reajustes anuais através das Leis nº 73/2005, 96/2006, 16/2007, 130/2009, 04/2011, 09/2013, 07/2014, 02/2015, 01/2016, 05/2017, 03/2018 e 05/2019 (id 7001148), revelando a prescrição da presente demanda.

O STF entende que deve haver uma limitação na percepção desse índice e o termo final para o seu pagamento e ocorre no momento em que a carreira passa por uma reestruturação, através da estipulação de uma nova tabela, desvinculada da anterior.

E, conforme mencionado acima, a carreiras dos servidores municipais de João Lisboa, vem sofrendo reestruturação desde 2005.

Não se trata de compensação por reajuste salarial, mas sim de absorver o índice através de uma alteração na estrutura remuneratória.

Entendimento contrário inviabilizaria a promoção de reformas salariais por parte da administração, engessando a atividade administrativa e os ganhos remuneratórios.

O que se busca, no caso, é a aplicação do entendimento dos Tribunais Superiores sobre a matéria, reconhecendo que o recebimento dessa verba possui uma limitação temporal, que ocorre no momento da reestruturação da carreira do servidor.

Ora, o conceito jurídico de “reestruturação remuneratória”, entende-se como a alteração da estrutura ou composição jurídica da remuneração (a qual pode ser em várias verbas, ou em uma verba única; verbas com valores fixos ou variáveis; verbas com bases de cálculo diversas; com fórmulas de cálculo diversas; etc), ou, dito de outro modo, alteração do regime jurídico-remuneratório, de modo que basta a modificação da formatação jurídica da remuneração, para que se configure uma “reestruturação remuneratória”.

Assevero que após o amadurecimento da causa, juntamente com interpretações dos julgados pelos Tribunais Superiores, basta a existência da primeira lei reestruturadora para cessar o direito à incorporação dos valores do índice de URV, conforme amplamente explicado nos parágrafos anteriores.

Logo, é forçoso reconhecer a prescrição das diferenças decorrentes da conversão dos vencimentos de cruzeiros reais para URV (art. 1º do Decreto nº 20.910/32), pois a ação somente foi proposta após o decurso do prazo de 5 anos (16 de dezembro de 2020).

Por fim, vale ressaltar não haver necessidade de vir expressa a incorporação das diferenças relativas à conversão em URV na Lei de restruturação do cargo, bastando a existência da lei estabelecendo novo regime jurídico estatutário.

Nesse diapasão, a contar da vigência da referida lei municipal, não mais tem guarida o pretendido recebimento das diferenças na remuneração da apelada, a pretexto de corrigir suposta ilegalidade na conversão de cruzeiros reais em URV.

Ante o exposto, nego provimento, de plano, ao recurso, com fundamento no art. 932, inciso V, alínea b, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 02 de setembro de 2021.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1Art. 932.

Incumbe ao relator: [...] V – depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: […] b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; […]
03/09/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:08

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS - CPF: *58.***.*87-87 (APELANTE) e não-provido
05/08/2021 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS ANJOS em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 14:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.
04/08/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
04/08/2021 14:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.
04/08/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2021 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 18:11

Determinação de redistribuição por prevenção
22/03/2021 09:55

Juntada de petição
10/03/2021 11:59

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2021 00:15

Publicado Despacho em 04/03/2021.
03/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2021 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/03/2021 14:14

Juntada de documento
02/03/2021 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/03/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2021 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/01/2021 23:59:59.
03/11/2020 17:58

Juntada de petição
29/10/2020 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:21

Recebidos os autos
01/07/2020 15:21

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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