TJMA - 0801477-76.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GOMES DE ARAUJO LIMA

CPF *23.***.*24-87

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB: 16716/MA

CPF *03.***.*58-60

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/07/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 20/05/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 20/05/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 20/05/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 20/05/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:21

    Publicado Intimação em 13/05/2025.

  • 28/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 09/05/2025 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 19:47

    Juntada de termo

  • 20/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 27/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 09:42

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 07/02/2025 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 09:55

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 27/01/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 09:19

    em cooperação judiciária

  • 06/03/2024 10:37

    Juntada de relatório informativo

  • 14/12/2023 17:06

    Juntada de termo de juntada

  • 07/12/2023 20:19

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 01:09

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 16:03

    Outras Decisões

  • 22/10/2023 20:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 08:07

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:42

    Juntada de protocolo

  • 26/04/2023 09:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/01/2023 10:09

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 07/10/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 23:34

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 19:27

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 14:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 08:38

    Decorrido prazo de MARIA GOMES DE ARAUJO LIMA em 15/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 05:08

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0801477-76.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA GOMES DE ARAUJO LIMA Advogado(s): RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA   ATO ORDINATÓRIO                  Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 02/09/2021 20:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 20:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 20:33

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/01/2021 09:35

    Declarada incompetência

  • 15/01/2021 22:31

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 21:39

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 13:23

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 13:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/03/2020 23:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/03/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 12:08

    Juntada de contrarrazões

  • 11/02/2020 02:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 19/11/2019 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2019 13:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/09/2019 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 16:49

    Juntada de apelação

  • 10/07/2019 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 10:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2019 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 10:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 08:28

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 20/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 08:28

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 20/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 08:28

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 20/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 07:59

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 12:26

    Juntada de petição

  • 17/12/2018 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2018 10:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2018 03:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 09:27

    Juntada de contestação

  • 23/08/2018 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/08/2018 10:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/08/2018 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 10:30

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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