03/08/2022 21:47

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 21:47

Transitado em Julgado em 01/08/2022
02/08/2022 23:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS RABELO NETO em 01/08/2022 23:59.
17/07/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 17:01

Juntada de diligência
16/06/2022 20:31

Expedição de Mandado.
02/05/2022 22:36

Extinto o processo por desistência
29/04/2022 10:55

Conclusos para julgamento
29/04/2022 10:54

Audiência Una cancelada para 11/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
14/03/2022 19:17

Decorrido prazo de DAVID MOUCHEREK RABELO em 04/03/2022 23:59.
24/02/2022 19:53

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
21/02/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 16:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/02/2022 16:09

Expedição de Mandado.
11/02/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:00

Audiência Una designada para 11/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/10/2021 10:09

Audiência Una realizada para 25/10/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/10/2021 08:53

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2021 09:22

Decorrido prazo de DAVID MOUCHEREK RABELO em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 04:06

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801488-84.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: FRANCISCO FARIAS RABELO NETO DEMANDADO: DAVID MOUCHEREK RABELO A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANILO GONCALVES COSTA E LIMA - MA6487 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 25/10/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 2 de setembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
02/09/2021 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2021 23:32

Juntada de Certidão
21/08/2021 23:31

Audiência Una designada para 25/10/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/03/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 17:35

Conclusos para despacho
28/02/2021 17:34

Juntada de Certidão
20/02/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 13:52

Conclusos para despacho
30/01/2020 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/01/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
24/01/2020 10:26

Juntada de petição
22/01/2020 21:54

Juntada de petição
06/11/2019 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/01/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/11/2019 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/11/2019 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
17/10/2019 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2019 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/10/2019 15:01

Juntada de petição
15/10/2019 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/10/2019 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
13/09/2019 17:34

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2019 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2019 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/10/2019 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/07/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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