TJMA - 0801256-49.2017.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE GUSMAO DOS SANTOS

CPF *23.***.*33-30

Advogados

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB: 7517/MA

CPF *80.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Advogados

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF *04.***.*14-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:58

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2025 17:17

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 19/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 20/02/2025 23:59.

  • 05/03/2025 19:12

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 19:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/10/2024 08:50

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2024 14:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/07/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 30/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:12

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 03:14

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 21/04/2024 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2024 16:24

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/11/2023 20:40

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 15:17

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 00:57

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 00:47

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 07/05/2023 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2023 19:44

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 05:13

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 10:34

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 04:26

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 24/10/2022 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 20/10/2022 11:25

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 21:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 08:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/07/2022 05:00

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 09/07/2022 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 03/07/2022 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:32

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2022 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2022 18:40

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 03/02/2022 23:59.

  • 30/09/2021 09:19

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 18:12

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 15/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:12

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 15/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:35

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 18/09/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 09:06

    Outras Decisões

  • 04/08/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 01:58

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 02:56

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 04/07/2021 18:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 20:28

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 18:24

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 16:02

    Juntada de diligência

  • 30/03/2021 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 16:40

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 02:54

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

  • 19/02/2021 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 09:20

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 05:16

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 03:44

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2020 10:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/04/2020 16:20

    Recebidos os autos

  • 16/04/2020 16:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/10/2019 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/10/2019 11:46

    Juntada de termo

  • 11/10/2019 11:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2019 19:10

    Juntada de diligência

  • 29/05/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 19:13

    Juntada de diligência

  • 08/05/2019 01:12

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 07/05/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 17:04

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 27/03/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2019 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2018 12:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2018 11:26

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 00:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

  • 18/11/2017 00:23

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 17/11/2017 23:59:59.

  • 14/11/2017 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2017 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2017 08:52

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2017 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 17:58

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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