TJMA - 0801227-96.2017.8.10.0048

15/06/2020 14:15

Baixa Definitiva

15/06/2020 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2020 14:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2020 00:50

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/06/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:03

Decorrido prazo de SIMONE DO ROSARIO DURANS MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 26/05/2020 23:59:59.

19/02/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2020.

19/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

19/02/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2020.

19/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

18/02/2020 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020 07:54

Conhecido o recurso de SIMONE DO ROSARIO DURANS MARTINS - CPF: *22.***.*27-21 (APELANTE) e provido

10/01/2020 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2020 13:42

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2019 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 20:01

Recebidos os autos

02/09/2019 20:01

Conclusos para despacho

02/09/2019 20:01

Distribuído por sorteio