17/01/2023 07:25

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:21

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.
17/10/2022 14:58

Juntada de petição
14/10/2022 11:05

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 11:04

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:09

Juntada de petição
27/09/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2022 14:03

Conclusos para decisão
09/09/2022 08:57

Juntada de petição
08/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
01/09/2022 08:44

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:33

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:24

Juntada de petição
08/06/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 09:51

Juntada de Ofício
07/06/2022 10:02

Transitado em Julgado em 03/06/2022
26/05/2022 22:33

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 10/05/2022 23:59.
22/04/2022 12:23

Juntada de petição
19/04/2022 06:45

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 22:36

Outras Decisões
03/11/2021 14:33

Conclusos para decisão
28/10/2021 12:17

Juntada de petição
26/10/2021 16:29

Juntada de petição
14/10/2021 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 07:05

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 28/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803064-44.2020.8.10.0029 Autos de: [Resgate de Contribuição, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: NEIVA SOUSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON LIMA BARROS, FRANK AGUIAR RODRIGUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JEFFERSON LIMA BARROS - OAB MA19230 - CPF: *46.***.*47-16 (ADVOGADO) e Dr.

FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52143711, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
06/09/2021 19:41

Conclusos para despacho
06/09/2021 19:21

Juntada de petição
06/09/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:45

Recebidos os autos
03/09/2021 10:45

Juntada de despacho
05/11/2020 02:23

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/11/2020 10:11

Juntada de Certidão
04/11/2020 07:58

Juntada de contrarrazões
03/11/2020 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 17:28

Juntada de Ato ordinatório
03/11/2020 13:33

Juntada de apelação
22/10/2020 09:42

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 20/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:16

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:14

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 01:17

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 12:13

Julgado procedente o pedido
11/09/2020 02:25

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 18:25

Conclusos para julgamento
10/09/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 23:15

Conclusos para despacho
09/09/2020 23:15

Juntada de Certidão
09/09/2020 23:06

Juntada de petição
09/09/2020 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:48

Conclusos para despacho
02/09/2020 08:53

Juntada de contestação
18/08/2020 01:47

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 17/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 01:56

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 05/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 11:24

Outras Decisões
15/07/2020 14:39

Conclusos para julgamento
15/07/2020 14:39

Juntada de Certidão
15/07/2020 14:34

Juntada de petição
13/07/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:53

Conclusos para despacho
09/07/2020 17:53

Juntada de Certidão
09/07/2020 17:37

Juntada de petição
03/07/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 10:21

Determinada Requisição de Informações
29/06/2020 22:43

Conclusos para decisão
29/06/2020 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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