TJMA - 0843914-69.2016.8.10.0001

19/01/2024 16:04

Arquivado Definitivamente

21/12/2023 17:33

Determinado o arquivamento

15/12/2023 08:44

Conclusos para despacho

24/11/2023 13:25

Juntada de Certidão

02/10/2023 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

14/09/2023 02:49

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 13/09/2023 23:59.

21/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.

19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 10:37

Conclusos para despacho

21/06/2023 11:54

Recebidos os autos

21/06/2023 11:54

Juntada de despacho

28/04/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/12/2022 15:55

Juntada de contrarrazões

13/12/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 09:37

Juntada de Certidão

30/10/2022 23:37

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022 23:37

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 20/09/2022 23:59.

14/09/2022 22:03

Juntada de petição

12/09/2022 21:58

Juntada de apelação

26/08/2022 01:31

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022 08:45

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 09:28

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022 07:13

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022 07:34

Conclusos para despacho

10/06/2022 08:27

Juntada de petição

08/06/2022 14:51

Juntada de petição

02/06/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/05/2022 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação

24/11/2021 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2021 23:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 10:30

Conclusos para despacho

24/09/2021 14:35

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 23/09/2021 23:59.

17/09/2021 12:40

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

16/09/2021 14:33

Juntada de petição

03/09/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021 21:05

Outras Decisões

25/07/2021 11:11

Conclusos para despacho

22/05/2021 03:46

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021 03:39

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

27/04/2021 02:22

Publicado Intimação em 27/04/2021.

26/04/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

24/04/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 11:05

Conclusos para despacho

12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 19:13

Juntada de petição

28/01/2021 18:12

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

11/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

08/01/2021 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020 22:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 16:18

Conclusos para decisão

04/12/2020 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/12/2020 11:13

Juntada de Certidão

29/04/2020 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020 16:34

Conclusos para despacho

17/12/2019 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019 15:54

Juntada de Certidão

08/05/2019 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2019 00:56

Decorrido prazo de JOSIANE REGINA PEREIRA ALVARES NOGUEIRA em 16/04/2019 23:59:59.

03/04/2019 09:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/04/2019 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/03/2019 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2019.

26/03/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2019 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019 08:59

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2019 15:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2019 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016 10:47

Conclusos para despacho

21/07/2016 18:38

Distribuído por sorteio