17/08/2022 14:44

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 08:51

Juntada de petição
29/07/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 12:39

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:49

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
23/05/2022 09:31

Juntada de petição
20/05/2022 11:43

Juntada de petição
15/03/2022 10:41

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:40

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.
01/02/2022 04:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:14

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:20

Juntada de petição
03/12/2021 05:35

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:10

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:09

Transitado em Julgado em 25/11/2021
26/11/2021 11:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:06

Juntada de petição
03/11/2021 06:52

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803165-95.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA RITA MORAIS PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).Custas pelo réu.Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/10/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:15

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 11:55

Conclusos para julgamento
25/10/2021 11:55

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/10/2021 23:59.
01/10/2021 16:51

Juntada de petição
30/09/2021 20:31

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803165-95.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA RITA MORAIS PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2021 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 16:54

Juntada de petição
26/09/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 00:44

Publicado Intimação em 08/09/2021.
18/09/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
14/09/2021 09:28

Conclusos para despacho
13/09/2021 15:40

Juntada de réplica à contestação
07/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803165-95.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA RITA MORAIS PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/09/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2021 23:59.
02/08/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:05

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2021 16:07

Conclusos para decisão
28/07/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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