TJMA - 0802049-61.2019.8.10.0001

13/08/2024 14:11

Baixa Definitiva

13/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 12/08/2024 23:59.

31/07/2024 16:50

Juntada de petição

16/07/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GARCIA AGUIAR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS REIS CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO VERAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS CASTRO em 15/07/2024 23:59.

24/06/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2024.

22/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024 15:57

Juntada de Certidão

21/06/2024 15:19

Desentranhado o documento

21/06/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/06/2024 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024 08:52

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REQUERENTE) e provido em parte

18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024 08:15

Juntada de parecer do ministério público

11/06/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 10/06/2024 23:59.

03/06/2024 22:42

Juntada de petição

21/05/2024 18:57

Conclusos para julgamento

21/05/2024 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024 18:11

Juntada de Outros documentos

14/05/2024 16:51

Recebidos os autos

14/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/05/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 07:37

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:46

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2022 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021 09:30

Juntada de parecer do ministério público

12/11/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021 23:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 13:57

Recebidos os autos

09/11/2021 13:57

Conclusos para decisão

09/11/2021 13:57

Distribuído por sorteio