21/03/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:30

Recebidos os autos
24/01/2024 13:30

Juntada de despacho
30/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2023 11:13

Juntada de Ofício
06/06/2023 11:51

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:49

Juntada de contrarrazões
24/04/2023 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 20:56

Juntada de ato ordinatório
24/04/2023 11:18

Juntada de apelação
17/04/2023 16:23

Juntada de petição
17/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 15:05

Julgado improcedente o pedido
29/06/2022 01:11

Conclusos para julgamento
29/06/2022 01:11

Juntada de Certidão
28/06/2022 22:12

Juntada de petição
20/06/2022 15:35

Juntada de petição
13/06/2022 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
13/06/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:26

Conclusos para julgamento
18/11/2021 10:26

Juntada de Certidão
17/11/2021 23:07

Juntada de réplica à contestação
21/10/2021 16:11

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807419-63.2021.8.10.0029 Autos de: [Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988] Requerente: MANOEL DE OLIVEIRA BRITO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - OAB MA14663, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53774815, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 19 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
19/10/2021 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 16:05

Juntada de contestação
04/10/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 21:35

Conclusos para despacho
29/09/2021 21:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/09/2021 02:34

Publicado Intimação em 08/09/2021.
18/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807419-63.2021.8.10.0029 Autos de: [Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988] Requerente: MANOEL DE OLIVEIRA BRITO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - OAB MA14663 - CPF: *25.***.*01-23 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51259690, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Indefiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a parte Autora apresentou nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, conforme art. 99, parágrafo 2º do NCPC/2015.

Intime-se a parte Autora, por seu advogado habilitado, para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção.

Este despacho servirá como intimação.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data da assinatura no sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO .

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
06/09/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 21:18

Conclusos para despacho
06/08/2021 23:44

Juntada de petição
06/08/2021 23:40

Juntada de petição
24/07/2021 02:46

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 21:20

Determinada Requisição de Informações
13/07/2021 19:34

Conclusos para despacho
13/07/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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