TJMA - 0816938-25.2016.8.10.0001

03/05/2024 16:33

Arquivado Definitivamente

02/05/2024 10:20

Juntada de Certidão

16/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 15:58

Juntada de petição

09/01/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 12:24

Conclusos para despacho

07/08/2023 08:54

Juntada de Certidão

02/08/2023 14:33

Juntada de Certidão

05/05/2023 15:48

Juntada de petição

19/04/2023 04:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

20/01/2023 10:44

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022 14:16

Juntada de termo

08/11/2022 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022 16:38

Juntada de Mandado

13/10/2022 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/10/2022 11:42

Realizado cálculo de custas

07/10/2022 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2022 12:08

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022 07:59

Recebidos os autos

27/09/2022 07:59

Juntada de despacho

23/08/2017 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2017 21:15

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2017 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica

08/05/2017 23:50

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2017 17:05

Juntada de Petição de apelação

05/03/2017 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2016 10:38

Conclusos para despacho

11/05/2016 10:38

Distribuído por sorteio