TJMA - 0001677-22.2016.8.10.0076

26/05/2023 10:57

Baixa Definitiva

26/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 11/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 11:40

Conhecido o recurso de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*81-15 (REQUERENTE) e provido em parte

18/07/2022 15:01

Juntada de petição

17/02/2022 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 15:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2022 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 20:53

Recebidos os autos

13/01/2022 20:53

Conclusos para despacho

13/01/2022 20:53

Distribuído por sorteio