STJ - 0807941-17.2020.8.10.0000

04/08/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2022 13:04

Transitado em Julgado em 04/08/2022

12/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 79879/2022 - AgInt

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079879 - AgInt no AREsp 1999372 - Publicação prevista para 12/05/2022

09/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079879/2022 - AgInt no AREsp 1999372/MA

26/04/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2022-AJC-1T)

25/04/2022 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000232-2022-AJC-1T)

25/04/2022 11:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 11:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

25/04/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079879/2022 - AgInt no AREsp 1999372/MA

29/03/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/03/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/03/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

10/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156540/2022

09/03/2022 18:53

Protocolizada Petição 156540/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2022

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2022 Petição Nº 79879/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 79879/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 79879/2022

15/02/2022 13:50

Protocolizada Petição 79879/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2022

25/11/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO