14/02/2023 22:41

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 14:16

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 14:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 29/11/2022 23:59.
20/11/2022 09:37

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:37

Recebidos os autos
25/04/2022 12:37

Juntada de despacho
14/10/2021 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/10/2021 13:36

Juntada de Ofício
18/09/2021 08:09

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 08:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 05:18

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000464-78.2016.8.10.0076 - [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO FREITAS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 Polo Passivo: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 04 de Setembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Diretor de Secretaria
07/09/2021 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 16:27

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/06/2021 10:14

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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