TJMA - 0802293-04.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA DE SOUSA MAGALHAES

CPF *40.***.*60-82

Advogados

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB: 7858/MA

CPF *67.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/06/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 10:13

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 07:46

    Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 15:26

    Juntada de petição

  • 29/11/2024 04:59

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 08:57

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 14/11/2024 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 12/11/2024 11:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 12/11/2024 11:16

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 05/11/2024 08:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/11/2024 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2024 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2024 17:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2024 09:44

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2024 09:45

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 20/09/2024 09:41

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 16/09/2024 15:37

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 12/09/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 15:24

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2023 09:56

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 21:57

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:05

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:19

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:21

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 04:29

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/09/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES em 03/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2023 14:48

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 11:31

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/07/2023 04:31

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 14/07/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 11:00

    Juntada de termo

  • 23/02/2022 07:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 23/02/2022 07:25

    Conta Atualizada

  • 15/02/2022 20:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/10/2021 11:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 11:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 16:44

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 14:51

    Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES em 23/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 04:55

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 18/09/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 07/09/2021 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/09/2021 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 15:50

    Juntada de petição

  • 19/03/2021 18:50

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 02:27

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 07:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 28/01/2021 07:10

    Conta Atualizada

  • 27/01/2021 12:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/01/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 13:13

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 12:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 28/10/2020 12:55

    Conta Atualizada

  • 23/10/2020 15:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/10/2020 15:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 09:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 04:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 26/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 20:13

    Juntada de petição

  • 05/08/2020 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 16:44

    Juntada de petição

  • 06/07/2020 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2020 08:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/07/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 16:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2019 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/06/2019 18:45

    Juntada de contrarrazões

  • 03/06/2019 14:57

    Juntada de apelação

  • 31/05/2019 08:44

    Juntada de contrarrazões

  • 31/05/2019 00:45

    Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES em 30/05/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 09:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/04/2019 10:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2019 11:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/04/2019 14:55

    Publicado Intimação em 15/04/2019.

  • 13/04/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2019 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2019 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2019 09:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/02/2019 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2019 15:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/02/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 12:04

    Juntada de petição

  • 25/01/2019 11:30

    Juntada de petição

  • 24/01/2019 14:06

    Publicado Intimação em 23/01/2019.

  • 22/01/2019 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2019 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2019 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/11/2018 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 08:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 10:27

    Juntada de petição

  • 22/08/2018 00:24

    Publicado Intimação em 22/08/2018.

  • 22/08/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2018 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2018 11:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/07/2018 02:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/06/2018 23:59:59.

  • 29/05/2018 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2018 01:59

    Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES em 21/05/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 00:14

    Publicado Intimação em 14/05/2018.

  • 12/05/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2018 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2018 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/05/2018 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 09:43

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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