06/03/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:21

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 00:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/02/2024 23:59.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
12/05/2022 10:20

Conclusos para julgamento
12/05/2022 10:04

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:43

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
15/02/2022 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 20:39

Juntada de Certidão
02/10/2021 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/10/2021 23:59.
18/09/2021 19:27

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 04:55

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS – NAUJ AÇÃO ORDINÁRIA Processo nº : 0815266-54.2019.8.10.0040 Autor : Marcelo da Silva Batista Advogado : Dr.

José Clebis dos Santos Júnior – OAB/MA 15.565 Réu : Município de Imperatriz Procuradora : Dra.

Leia Silva Santos DESPACHO Em prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC.

Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer (art. 178 do CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 31 de agosto de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar, participando do Mutirão Processual do NAUJ por força da PORTARIA-CGJ - 27902021
07/09/2021 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 21:01

Conclusos para despacho
11/05/2020 21:01

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:07

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 17/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 07:17

Juntada de Ato ordinatório
30/01/2020 18:37

Juntada de contestação
09/12/2019 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 13:51

Conclusos para despacho
30/10/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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