TJMA - 0810568-39.2018.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA

CPF *34.***.*12-87

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES

OAB: 12282/MA

CPF *72.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2021 14:53

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2021 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 16/11/2021 14:52

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/10/2021 01:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:01

    Decorrido prazo de MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA em 30/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:34

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2021.

  • 10/09/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 06/09/2021 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0810568-39.2018.8.10.0040 EMBARGANTE:      MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR:      FILIPE ALVES MOREIRA EMBARGADA:        MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA ADVOGADO:           MARCOS PAULO AIRES, OAB/MA 13.282 RELATOR:               DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ACÓRDÃO Nº   E M E N T A - PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1.

    Verifica-se na situação, que inexistiram os vícios autorizadores dos embargos de declaração, observando-se,

    por outro lado, o inconformismo do embargante com a decisão deste relator, por isso, inadmissíveis então, embargos que, no lugar de pedir a declaração, o esclarecimento ou o complemento da decisão embargada, colimam modificá-la ou alterá-la substancialmente no seu mérito e na sua parte dispositiva. 2.

    Embargos Rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, rejeitar os embargos para manter a decisão embargada, nos termos do voto do Relator.

    São Luís/MA,  31 de agosto de 2021.

    Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator 

  • 03/09/2021 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 08:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2021 15:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2021 01:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2021 23:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/03/2021 07:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 00:24

    Decorrido prazo de MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 03:04

    Decorrido prazo de MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 02:05

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 22:46

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 22:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/12/2020 16:11

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 03/12/2020 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 02/12/2020 18:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2020 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2020 14:46

    Conhecido o recurso de MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA - CPF: *34.***.*12-87 (APELANTE) e não-provido

  • 25/11/2020 12:16

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 18/11/2020 13:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/11/2020 15:59

    Incluído em pauta para 17/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 03/11/2020 21:35

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 18:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/10/2020 02:07

    Decorrido prazo de MARIA SUELANE HOLANDA DA SILVA SOUSA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 02:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 19:30

    Incluído em pauta para 27/10/2020 15:00:00 Sala Vitual - 4ª Câmara Cível.

  • 08/10/2020 21:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2020 11:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/08/2020 12:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/08/2020 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 11:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/07/2020 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 04:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 18:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 12:50

    Recebidos os autos

  • 02/04/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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