02/06/2022 15:02

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 12:12

Determinado o arquivamento
15/05/2022 23:31

Conclusos para despacho
15/05/2022 23:30

Juntada de termo
13/04/2022 13:00

Decorrido prazo de ELISIETH SANTOS DE CARVALHO DUTRA em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:50

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801558-15.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ELISIETH SANTOS DE CARVALHO DUTRA Advogado: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES OAB: MA19392 DEMANDADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: PE21678-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Noticiado o reembolso (ID 61233494), manifeste-se a reclamante em 5 dias. Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 1 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
01/04/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 22:25

Conclusos para despacho
22/02/2022 22:25

Juntada de termo
17/02/2022 21:17

Juntada de petição
14/02/2022 14:58

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:23

Conclusos para decisão
27/01/2022 09:23

Juntada de termo
26/01/2022 19:29

Juntada de petição
21/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801558-15.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ELISIETH SANTOS DE CARVALHO DUTRA Advogado: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES OAB: MA19392 DEMANDADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: PE21678-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Da análise dos autos, verifico que a executada não cumpriu a obrigação de fazer a que foi condenada, não custeando os honorários da profissional, comportamento que obrigou a exequente a pagá-los de forma particular, conforme faz prova a nota fiscal de ID 54718655. Dessa forma, impõe-se a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos – CPC 499. Para tanto, considero adequado o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), correspondente ao que foi pago pelos honorários da enfermeira obstetra, restando, com efeito, suprido o cumprimento da corresponde obrigação de fazer. Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da citada quantia e, acaso não haja o pagamento, proceda-se à penhora nos moldes do art. 854, § 5º do CPC, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo. Concluída a penhora, intime-se a executada para, a seu critério, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, restritos apenas às alegações de impenhorabilidade da quantia indisponibilizada e/ou bloqueio excessivo (art. 854, § 3º, CPC) e/ou matéria de defesa prevista no art. 52, inciso IX da Lei 9099/95. Cumpram-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 20 de janeiro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
20/01/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 18:59

Outras Decisões
10/12/2021 09:14

Juntada de termo
09/12/2021 17:01

Conclusos para despacho
09/12/2021 17:00

Juntada de termo
07/12/2021 15:39

Juntada de petição
02/12/2021 12:34

Juntada de Alvará
30/11/2021 23:17

Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2021 17:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 09:48

Juntada de petição
27/11/2021 18:56

Juntada de petição
13/11/2021 12:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:23

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801558-15.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ELISIETH SANTOS DE CARVALHO DUTRA Advogado: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES OAB: MA19392 DEMANDADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: PE21678-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Isso posto, inexistindo a mácula alegada, conheço dos declaratórios para negar-lhes provimento. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 10 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
10/11/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 23:21

Conclusos para decisão
03/11/2021 23:20

Juntada de termo
03/11/2021 21:16

Juntada de embargos de declaração
03/11/2021 21:15

Juntada de embargos de declaração
03/11/2021 11:00

Juntada de termo
25/10/2021 01:15

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801558-15.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ELISIETH SANTOS DE CARVALHO DUTRA Advogado: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES OAB: MA19392 DEMANDADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: PE21678-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para confirmar os efeitos e tornar definitiva a tutela de urgência no início concedida para assegurar a assistência da profissional almejada, bem assim para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 21 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
21/10/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 10:59

Julgado procedente o pedido
19/10/2021 15:29

Juntada de petição
19/10/2021 11:34

Conclusos para julgamento
19/10/2021 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/10/2021 10:08

Juntada de petição
19/10/2021 00:15

Juntada de petição
18/10/2021 14:48

Juntada de petição
13/10/2021 14:16

Juntada de contestação
06/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801558-15.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ELISIETH SANTOS DE CARVALHO DUTRA Advogado: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES OAB: MA19392 DEMANDADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) da DECISÃO LIMINAR cujo teor segue transcrito: "Isso posto, CONCEDO a pleiteada antecipação de tutela, determinando que a reclamada custeie integralmente a assistência de enfermeiro(a) obstetra, a sua escolha, para atuação durante o trabalho de parto da reclamante, ou, alternativamente, que custeie a assistência com a Enfermeira Obstetra Ieda Giselia Vasconcelos Pinheiro, cujo valor é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), mediante depósito diretamente na sua conta corrente 46959-9, agência 2954-8, Banco do Brasil (Ieda Giselia Vasconcelos Pinheiro, CPF: nº *85.***.*94-04) ou mediante depósito judicial em conta vinculada a este juízo.

Com base no relatório médico, fixo a data de 10/09/2021 para cumprimento da obrigação, sob pena de bloqueio do valor necessário para sua realização, assegurando assim o resultado prático equivalente da medida.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Bem como para participar da Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/10/2021 11:20 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 3 de setembro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
03/09/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 13:41

Juntada de ato ordinatório
02/09/2021 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/09/2021 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2021 16:55

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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