04/08/2022 12:23

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:21

Juntada de petição
26/07/2022 13:46

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
23/07/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 10:19

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
22/07/2022 11:14

Realizado cálculo de custas
13/07/2022 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2022 01:22

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:15

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 10:07

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 08:17

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:10

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:07

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2022 14:27

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:52

Juntada de petição
09/03/2022 15:17

Juntada de petição
05/03/2022 11:58

Juntada de petição
21/02/2022 14:52

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.
26/01/2022 06:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804899-33.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO SA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/PI 2338-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 57727992, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento da quantia de R$ 8.709,98 (oito mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (CPC, art. 523, §1º), ciente ainda o executado de que transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525).

II. Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, independentemente de impugnação (salvo se recebida no efeito suspensivo – 525, §6º, do CPC), promova-se tentativa de constrição de ativos financeiros da executada por meio do Sistema SISBAJUD, se expressamente requerida.

III. Não requerida ou frustrada a tentativa de penhora online, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, em caso de êxito, o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio.

IV. As questões relativas a fatos supervenientes ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, poderão ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato (CPC, art. 525, §6º). V. Frustradas as tentativas de penhora, intime-se a parte autora para que apresente memória do cálculo atualizada e indique bens passíveis de penhora. VI. Intimem-se. VII. Sirva o presente despacho como mandado/carta de intimação/intimação.

Caxias (MA), data da assinatura no sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.".

Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 10 de janeiro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
10/01/2022 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 15:34

Conclusos para despacho
25/11/2021 15:02

Juntada de petição
25/11/2021 11:54

Transitado em Julgado em 25/11/2021
20/11/2021 11:11

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:11

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0804899-33.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA, OAB/PI 17904 e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO SA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/PI 2338-A para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id. 54658498, cujo conteúdo é: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 0123395108492 , e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo; b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento; c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC. d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido. e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa.

Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.

Servindo a presente sentença como mandado de intimação.

Publique-se.

Intimem-se as partes, via sistema PJE, conforme orientação do CGJ/MA.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 20 de outubro de 2021.

Dhayse FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
20/10/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:15

Julgado procedente o pedido
30/09/2021 09:31

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:19

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 16:33

Conclusos para julgamento
27/09/2021 16:33

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:04

Juntada de réplica à contestação
17/09/2021 15:46

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804899-33.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 46319930, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
04/09/2021 10:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 11:15

Juntada de contestação
13/08/2021 14:31

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 16:10

Juntada de protocolo
26/05/2021 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 21:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:38

Conclusos para despacho
24/05/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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